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Evento oficializa adesão do município de Brumado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU

Evento reuniu autoridades, gestores e empresários da região. Foto: Gisele Costa.

 

Durante a manhã dessa terça-feira, 05, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), Campus Brumado, a Prefeitura Municipal de Brumado recebeu prefeito, gestores, autoridades e empresários da região para oficializar a adesão do município à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O evento contou com a parceria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), do Worldwatch Institute – Brasil (WWI-Brasil), do jornal Correio, do IFBa e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Além do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o evento contou com a presença do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB); da secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Dom Basílio, professora Edite Caires da Silva; o assessor das Prefeituras Municipais de Érico Cardoso e Rio de Contas, Juvêncio Cardoso; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Brumado, Kleber Lima Dias; o representante do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia (Convale), de Maracás, Jackson José de Souza; o diretor de Exploração da Santa Fé Mineração S/A, que possui filial em Lagoa Real, Paulo Roberto Fragomeni; o vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB); e os titulares das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Educação, de Desenvolvimento Social e Cidadania, de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Saúde de Brumado, respectivamente João Nolasco da Costa, professora Ednéia dos Santos Ataíde, Tatiana Sousa Moreira da Silva, Danilo Fernandes Viana, Douglas Darlan Malheiros Leite, Carlos Castilho Santos Silva e Cláudio Soares Feres.

Também marcaram presença diretores, professores, servidores municipais e alunos da rede pública municipal de Ensino.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais que estão incluídas na Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em setembro de 2015, 193 países, incluindo o Brasil, entraram em um acordo quanto aos ODS, que abrangem questões preponderantes para o desenvolvimento social e econômico mundial, como pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.

A adesão de Brumado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorreu como consequência de sua participação no Fórum Mineração e Sustentabilidade, promovido em agosto último pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, pelo Worldwatch Institute – Brasil e pelo jornal Correio.

Além disso, de acordo com o prefeito Eduardo Vasconcelos, devido ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, Brumado já está avançado no ODS-4, que refere-se à Educação de qualidade e busca assegurar a educação inclusiva, e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Deu-se abertura ao evento com a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma breve explanação sobre do que se trata cada um dos 17 ODS e uma apresentação cultural dos alunos da Escola em Tempo Integral Professora Maria das Graças Assis Correia.

 

Alunos da Escola em Tempo Integral Professora Maria das Graças Assis Correia se apresentaram no início do encontro. Foto: Gisele Costa.

Representando o reitor do IFBa, campus Brumado, professor Renato da Anunciação Filho, o diretor geral da Unidade, professor Rui Pereira Santana, deu as boas vindas aos presentes e destacou a importância da iniciativa e do evento para o município de Brumado e região e para a promoção da inclusão, num contexto geral. Rui Pereira falou ainda sobre a contribuição que o campus do IFBa tem feito a Brumado e reiterou que o Instituto continuará a desenvolver o seu papel e sua missão em prol do município.

Em seguida, foi executado um vídeo em que o professor, pedagogo e escritor Hamilton Werneck destaca e exalta a gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos na área da Educação, com a implantação da Escola em Tempo Integral em 100% da rede pública municipal de Ensino, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e o investimento em uma alimentação de qualidade para os estudantes. Aspectos que, de acordo com o professor que realiza conferências sobre Educação em todo o Brasil e é reconhecido como um das mais importantes autoridades do setor educacional brasileiro, favorecem o aprendizado dos alunos e demonstram uma gestão inteligente dos recursos públicos para a Educação.

Para oficializar a adesão do município à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), foi lido o Decreto 5.196, de 4 de novembro de 2019, que implementa o Programa Brumado 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Após a leitura do Decreto, o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou a Portaria nº 296, de 5 de novembro de 2019, que constitui a comissão especial do Programa Brumado 2030, formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; de Saúde; e de Desenvolvimento Social e Cidadania, respectivamente Carlos Castilho Santos Silva, professora Ednéia dos Santos Ataíde, Danilo Fernandes Viana, Cláudio Soares Feres e Tatiana Sousa Moreira da Silva.

Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Foto: Gisele Costa.

O prefeito Eduardo Vasconcelos, em seu discurso, falou sobre a importância e o compromisso firmado perante a adesão à Agenda 2030 dos ODS, ato que, segundo ele, conectará Brumado ao mundo, e destacou as conquistas e avanços da Educação Pública Municipal. O prefeito de Brumado fez questão de destacar ainda que o maior percentual de recursos do município estão sendo direcionados à Educação, a fim de suprir custos muito altos, como, por exemplo, aqueles relativos à merenda escolar. Eduardo Vasconcelos apontou que as Escolas em Tempo Integral servem quatro refeições diárias, que resultam em uma soma de cerca de 10 mil refeições por dia em todo o município, gastos que, de acordo com ele, poderiam estar sendo cobertos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a Lei não permite.

Procurador Municipal de Brumado, advogado Acioli Viana. Foto: Gisele Costa.

Falando mais especificamente sobre a merenda escolar, o Procurador Municipal de Brumado, advogado Acioli Viana, reforçou a insatisfação do município com a impossibilidade, conforme entendimento dos órgãos de controle, de utilizar os recursos do Fundeb para cobrir os altos custos no oferecimento de uma alimentação de qualidade e completa aos alunos das Escolas em Tempo Integral e argumentou sobre a importância da merenda para o desenvolvimento de uma experiência educacional de qualidade e sobre o seu papel significativo no processo de aprendizagem.

Por fim, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi convidado a se pronunciar, quando aproveitou para parabenizar o prefeito Eduardo Vasconcelos pelo trabalho desenvolvido no setor da Educação e afirmou que toda a equipe da Secretaria de Educação de Vitória da Conquista irá realizar visitas a Brumado a fim de aprender com os projetos pedagógico e de infraestrutura da Educação local.

 

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira. Foto: Gisele Costa.

 

O evento teve o seu encerramento com uma bela apresentação de dança de alunos da Escola em Tempo Integral Professora Clarice Morais dos Santos. O encontro contaria ainda com a presença do presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Marcial Tramm, que falaria acerca das possibilidades do Estado da Bahia capacitar os municípios mineradores para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Contudo, devido a uma mudança da data do evento, ele não pôde comparecer.

 

Os alunos da Escola Municipal Professora Clarice Morais dos Santos fez uma apresentação de dança ao final do evento, mostrando um exemplo de oficina que é realizada no Tempo Integral da Instituição de ensino. Foto: Gisele Costa.

 

Ao final, o prefeito Eduardo Vasconcelos convidou as autoridades, gestores e empresários presentes para uma visita à Escolas da rede pública municipal de Ensino e para um almoço, para que pudessem, de maneira mais próxima, conversar sobre o que foi discutido no evento e sobre as questões envolvendo os municípios mineradores, que ficaram pendentes.

Foto de Capa: Gisele Costa.

Jornal do Sudoeste

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