POR REDAÇÃO JS * (redacao@jornaldosudoeste.com)
Os 417 municípios da Bahia receberam, na última segunda-feira (29), um reforço de R$ 134,7 milhões do Governo do Estado para auxiliar no fechamento das contas de 2025. O montante inclui a cota das Prefeituras no Icms (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) referente ao mesmo período, que, pelo calendário regular, só seria repassado em janeiro. A medida atende a solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb somou R$ 26,9 milhões, incluindo parcelas vinculadas ao ICMS. Já o repasse do imposto foi de R$ 107,8 milhões. A arrecadação relativa aos últimos dias de dezembro será transferida na sexta-feira, 2 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a antecipação reforça a parceria entre o Estado e os prefeitos, garantindo recursos “num momento importante de fechamento das contas” e assegurando a continuidade dos serviços municipais.
O secretário de Estado da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, afirmou que o esforço do fisco estadual permitiu manter a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com leve crescimento real. Esse desempenho, segundo ele, viabilizou a antecipação solicitada pela UPB, mesmo diante de um cenário internacional adverso e da desaceleração da economia brasileira.
* COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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