Movimento Feminista
Por Antônio Novais Torres
No Brasil, o voto feminino só foi reconhecido, no sistema federal, depois da Revolução de 1930, com a aprovação do Código eleitoral de 1933. Na Constituição de 1890-1891, o voto feminino chegou a ser aprovado em primeira discussão, mas a intervenção dos positivistas pôs a baixo a proposta, sob a alegação de que a atividade política não era honrosa para a mulher. O primeiro estado brasileiro a adotar o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, no regime anterior à Revolução de 1930.
Feminismo é o movimento social que defende igualdade de direitos e status entre homens e mulheres, que devem ter garantida liberdade de decisão sobre suas próprias carreiras e padrões de vida.
Biografia
Leolinda nasceu no dia 14 de julho de 1859, na Bahia. Como o costume da época, casou-se cedo e teve dois filhos. Porém, logo separou-se do marido, encontrando uma motivação para estudar para ser professora e ajudar nas economias de casa.
Aos 24 anos, casou-se novamente e mudou-se para o Rio de Janeiro em busca de melhores condições de vida. Com o novo marido, Leolinda teve mais três filhos. Logo após sua vinda para o Rio de Janeiro, Leolinda se separou ou ficou viúva, não se sabe ao certo.
No Rio de Janeiro tornou-se próxima do republicano positivista Quintino Bocaiuva e foi amiga pessoal de Orsina da Fonseca, primeira mulher de Hermes da Fonseca, [presidente 1910-1914]. Em 1908 quando Ministro da Guerra do governo Afonso Pena (1906-1909), instituiu uma nova lei, criando o serviço militar.
Durante a gestão de Hermes da Fonseca, Leolinda participou da criação da Linha de Tiro Feminino Orsina da Fonseca do Exército Brasileiro.
Atuou na implantação do projeto republicano de Estado, no magistério público, na civilização dos índios e no movimento pelos direitos das mulheres. Pertencente à classe média da população, foi chefe de família, criou e educou seus cinco filhos com seus rendimentos de professora.
Militou na política e conquistou o apoio de Orsina da Fonseca, fundou o Partido Republicano Feminino com a poetisa carioca Gilka Machado em 1910, e três jornais dedicados à mulher, além de publicar dois livros nos quais contou aspectos de sua vida. Por mais de dez anos, Leolinda e suas companheiras de partido criticaram a cidadania incompleta das mulheres e participaram de todos os eventos possíveis de ter repercussão na imprensa.
Foi longa a luta das mulheres por seus direitos. José Bonifácio e Manuel Alves Branco, visconde de Caravelas, apresentaram um projeto que concedia o direito de voto a mulheres viúvas ou separadas do marido.
Na constituinte de 1890-1891, foi aprovado em primeira discussão o projeto do deputado paulista Costa Machado, favorável ao voto feminino, mas prevaleceu a opinião dos positivistas, de que a atividade política não era honrosa para a mulher
Leolinda percorreu o interior do Brasil a fim de estimular a alfabetização laica de comunidades indígenas, uma vez que o sistema vigente na época era de catequização e conversão ao catolicismo.
Leolinda deixou os filhos com parentes e viajou solitária, passando por São Paulo e chegando a Uberaba, no Triângulo Mineiro. Em São Paulo, encontrou apoio, inclusive financeiro, de membros influentes da elite, como o fazendeiro e político republicano Eduardo Prado, Horace Lane (diretor do Colégio Mackenzie), Caio Prado, Martinho Prado e Elias Fausto.
Nos sertões, encontrou fortes resistências à sua proposta, pois a incorporação dos índios à sociedade afetava os dois principais pilares do poder local no Brasil do final do século XIX: a Igreja e os proprietários de terras. Em razão de suas ideias, Leolinda sofreu, em Uberaba, toda sorte de perseguições por parte da elite local, chegando a ser escorraçada da cidade por uma turba que a chamava de mulher do diabo.
Ainda no Triângulo Mineiro, na cidade vizinha de Araguari, foi o ponto de partida de uma longa viagem pelos sertões de Goiás, atingindo as bordas do Maranhão e do Pará.
Voltando a viver no Rio de Janeiro, fundou o Grêmio Patriótico Leolinda Daltro, com a finalidade de defender a catequização dos índios sem a interferência da Igreja. . Em nome da entidade, passou a frequentar todas as solenidades cívicas, como as do dia da Bandeira e de Tiradentes, levando sempre consigo alguns índios que havia trazido de suas incursões pelo interior.
A alfabetização dos indígenas dos sertões do Brasil, um de seus objetivos, se encerrou no ano de 1897.
No livro que publicou em 1920, a educadora relata episódios de um atentado que sofreu em Conceição do Araguaia, no qual foram assassinados o coronel Leão Leda e seu filho, seus protetores na ocasião.
O direito de voto só foi concedido às mulheres brasileiras pelo código eleitoral de 1933. Na constituição de 1934 estabeleceu-se a proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho por motivo de sexo, e a proibição de trabalho de mulheres em indústrias insalubres.
Em 3 de maio de 1933, primeiro pleito em que as mulheres para escolher os deputados da Assembleia Nacional Constituinte, participaram oficialmente como eleitoras e como candidatas em todo o Brasil, Leolinda foi uma das 19 candidatas mulheres entre Alzira Reis Vieira Ferreira, Anna Vieira Cesar, Bertha Lutz, Carlota Pereira de Queiroz, Catharina Valentim Santanna, Edith Dinorah da Costa Braga, Edwiges Sá Pereira, Georgina de Araujo Azevedo Lima, Ilka Labarthe, Julitta Monteiro Soares da Gama, Edith Mendes da Gama e Abreu, Lucília Wilson Coelho de Souza, Lydia de Oliveira, Maria Pereira das Neves, Maria Rita Burnier Pessoa de Mello Coelho, Martha de Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, Natercia da Cunha Silveira, Theresa Rabello de Macedo e Almerinda de Farias Gama.
COMPLEMENETAÇÃO:
Primeiros anos: Educação indígena
Leolinda tinha uma proposta polêmica e inovadora: a defesa dos direitos dos Indígenas. Daltro queria incorporar os índios brasileiros na sociedade, alfabetizando-os sem conotações religiosas. Leolinda percorreu o interior de Goiás por mais de quatro anos para colocar em prática esse projeto.
Ao final de 1900, retornou ao Rio de Janeiro. Daltro esteve em evidência na imprensa por quase 15 anos, o tempo que durou o debate sobre a política indigenista que o Brasil deveria adotar.
O sufrágio brasileiro e o direito ao voto:
A partir de 1890, o voto deixou de ser considerado um símbolo e passou a ser visto como uma chave para mudanças. As sufragistas diziam que as vidas das mulheres não melhorariam até que os políticos colocassem seus olhos no eleitorado feminino. A luta pelo direito de voto era um meio para atingir um fim.
Em 1902, em uma viagem ao sertão de Goiás, procurou o Instituto Histórico Brasileiro para propor a criação de uma associação civil de amparo aos indígenas. Daltro foi impedida de participar pessoalmente da reunião sob a alegação de que era mulher.
Partido Republicano Feminino
Requereu seu alistamento eleitoral na Constituição de 1891, mas teve o pedido recusado.
Em 1909, Leolinda Daltro ficou conhecida na política, através de uma congregação de mulheres que apoiavam a candidatura de Hermes da Fonseca (1910-1914) para a presidência do Brasil, com a fundação da Junta Feminil pró-Hermes. Esse grupo era uma associação política em que o objetivo era ser o ponto de partida para a ação do feminismo no Brasil.
Em 23 de dezembro de 1910, Leolinda renomeou a associação com o nome de Partido Republicano Feminino e foi registrado oficialmente em 18 de agosto de 1911. Era um partido composto por pessoas que não tinham direitos políticos, com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo direito ao voto. Leolinda dedicou-se à campanha em prol da emancipação feminina a partir da primeira década do século XX.
Ela e suas companheiras de partido, ocuparam a cena política carioca criticando a cidadania incompleta das mulheres e participando de todos os eventos que pudessem causar repercussão na imprensa. Era o meio, das mulheres denunciarem a discriminação e a desigualdade social e de gênero existentes na sociedade.
O governo federal, em 1910, decidiu criar o Serviço de Proteção ao Índio -SPI, foi uma vitória para Deolinda, apesar de não ser convidada para a cerimônia da fundação SPI.
O presidente Hermes da Fonseca e a primeira-dama Orsina da Fonseca, estiveram presentes na sede do Partido Republicano Feminino em 1911, prestigiando a professora Leolinda Figueiredo Daltro e a todas as feministas.
Em 1913, os jornais deram ampla publicidade ao movimento das suffragettes, quase sempre reforçando que este não era um comportamento que as brasileiras deveriam seguir.
Em agosto de 1919, Leolinda Daltro lançou sua candidatura ao cargo de intendente municipal da cidade do Rio de Janeiro, cargo equivalente ao de prefeita.
Em 1920 reuniu em livro, seus registros remanescentes da sua incursão pelos sertões, com o nome: Da catequese dos índios do Brasil (notícia e documentos para a história).
Na década de 1930, Leolinda ainda estava ativa na luta pela emancipação feminina, fazendo parte da Aliança Nacional de Mulheres. Leolinda, na maioria das vezes, foi mal compreendida e teve que suportar piadas e zombarias em relação à sua luta sendo, inclusive, uma vez apelidada por uma turba que a chamava de “mulher do diabo”.
O direito de voto só foi concedido às mulheres brasileiras pelo código eleitoral de 1933. Na constituição de 1934 estabeleceu-se a proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho por motivo de sexo, e a proibição de trabalho de mulheres em indústrias insalubres.
A partir de então, acompanhou à distância a atuação da segunda geração de feministas, logo após as mulheres terem alcançado o direito de voto, no ano de 1932 instituído por Getúlio Vargas. Declarou: “Sou uma pessoa feliz e que já posso morrer, depois de ver vitoriosa a luta pela emancipação política da mulher”.
Importância histórica
Leolinda não queria revolucionar o papel da mulher na sociedade. O objetivo era reformar seu papel, integrando a mulher de forma mais justa e igualitária na sociedade brasileira e dando oportunidades para que as mulheres fizessem parte da vida pública. Ela também procurou reformar as leis para que as mulheres brasileiras atuassem de forma igualitária à dos homens, com as mesmas oportunidades e direitos.
Assumiu a direção da Escola de Ciências, Artes e Profissões Orsina Fonseca, situada no bairro da Tijuca. Foi defensora da igualdade entre os sexos. Orsina e Leolinda promoveram a criação da Linha Tiro Feminino Orsina da Fonseca, onde as mulheres podiam receber treinamento com armas de fogo.
Leolinda morreu no dia 4 de maio de 1935, vítima de um atropelamento na Avenida XV de Novembro, no Rio de Janeiro.
A revista da Mulher, editada pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, registrou o fato com pesar e ressaltou seu papel como precursora do feminismo no Brasil. “Teve ela que lutar contra a pior das armas de que se serviam os adversários da mulher: o ridículo. Talvez isto a houvesse magoado profundamente tanto que se afastou das lides feministas. Mas a sua obra patriótica não parou aí: dedicou-se à abra da alfabetização no meio desses milhões de analfabetos, nela consumindo a sua velhice”.
Em 2003, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou Resolução nº. 233, que instituiu o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. A cada não são escolhida dez mulheres para receber a homenagem por seu destaque na vida pública e na defesa dos direitos femininos.
Fontes:
Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações Ltda;
Enciclopédia Microsoft Encarta;
CPDOC – Publicação da biografia por Hildete Pereira de Melo/Teresa Cristina de Novaes Marques;
Conselho Nacional Direitos da Mulher;
Wikipédia.
