BADY CURI NETO * Nos últimos dias, assistimos duas derrotas acachapantes do governo Lula. A primeira ocorreu no Senado Federal, que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF; a segunda, no Congresso Nacional, com a derrubada do veto presidencial ao PL da dosimetria das penas para os condenados pelos … Ler mais

JÚLIO CÉSAR CARDOSO A democracia brasileira exige respeito às instituições e às decisões da Suprema Corte. Quando o Congresso, movido por interesses políticos, decide descumprir a dosimetria imposta pelo STF e cria regras retroativas para beneficiar transgressores da pátria — entre eles Jair Bolsonaro —, institucionaliza-se o desrespeito às decisões judiciais, abrindo caminho para um … Ler mais