O Supremo não é partido político

Os Presidentes de partidos da base aliada (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT e PRB) divulgaram (20/9) nota de repúdio contra manifestação da oposição que pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja investigado em função de denúncias publicadas pela revista Veja, no último fim de semana.
 
Em um trecho da nota, os aliados acusam os partidos de oposição de tentar politizar o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, em fase de decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e de tentar envolver o ex-presidente no processo. “Quando [os partidos de oposição] pressionam a mais alta Corte do país, o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula.”
 
Por paradoxal que seja o trecho da nota acima, o julgamento da Ação Penal 470 não pode ser visto como bandeira de campanha, a nota é uma atitude gratuita. O STF cumpre o ideário da nação de erigir um Estado Democrático de Direito, fundado na harmonia e independência entre os Poderes, seja em ano eleitoral ou não.
 
É mais produtivo o eleitor entender, a situação intrigante da “esquerda” e “direita” e suas coligações entre partidos. A situação e oposição, estão falando com o vento. Porque não são capazes de explicar suas coligações a exemplo na cidade de Várzea da Palma – MG, onde o candidato a prefeito é do DEM, e o vice é do PT, com apoio dos partidos PSDB , PPS , PT do B , PP, PMDB e outros.
 
É importante destacar que eleição na verdade, está associada ao valor da democracia direta do cidadão com o mandatário. Embora nosso atual sistema proporcional, é o chamado quociente eleitoral. Esse mecanismo define os partidos ou coligações que ocuparão as vagas em disputa nos cargos de deputado federal, estadual e vereador. O quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de vagas a preencher em cada circunscrição eleitoral. Ademais, um sistema que precisa ser repensado.
 
Não estou aqui defendendo A ou B. Estou, sim, colocando a responsabilidade em cima de nós eleitores. Candidatos a vereadores e prefeitos, não são acusados do mensalão e não estão envolvidos na “organização criminosa do valerioduto”. É essa a razão mais forte, que deveria reforçar a nota dos partidos.
 
Diante das alianças partidárias – em vários municípios brasileiros, entre DEM, PSDB, PPS , PT , PSB – PCdoB – PDT, PRB e outros, não vejo manipulação eleitoral feita pelo STF, afinal o Supremo não é partido político.

Júlio César Cardoso

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-Santa Catarina.
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