Piripá: Presidente do Legislativo é pressionado e reforma do Colégio Luís Eduardo Magalhães está prestes a sair do papel

Por Redação

Apesar da manobra para evitar a presença de populares nas galerias e que a pressão das ruas pudesse contaminar o ambiente, o presidente da Câmara Municipal de Piripá, vereador Eurico João – de Dila – Francisco Silva Almeida (PTB), não se livrou dos protestos na noite da terça-feira (19). O argumento do presidente da Casa para fechar a sessão, as recomendações da Vigilância Sanitária relacionada à prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19), não sensibilizaram pais, alunos e profissionais da Educação que estiveram em frente ao prédio do Legislativo para manifestar o descontentamento com a demora da votação do pedido de Suplementação ao Orçamento Municipal solicitado pelo prefeito Flávio Rocha Oliveira (PTB), que viabilizará os investimentos necessários para reforma do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, beneficiando uma clientela estimada em mais de mil alunos da rede pública municipal de Ensino.

Foto: Luciene Pereira Costa

Nem mesmo o anuncio feito na tarde da terça-feira, pelo presidente da Casa, que a matéria já estaria pautada para apreciação e deliberação dos vereadores no próximo dia 26, sensibilizaram os manifestantes, que deixaram clara a insatisfação com a demora para que o Projeto ser votado. “Desde o dia 19 de março este Projeto está na Câmara Municipal e não há nenhuma razão plausível para que ainda não possa ter sido votado”, indignou-se um pai de aluno que preferiu não ser identificado. “São exatos 61 dias e não há tantos Projetos sendo votados para justificar essa demora”, completou.

Presente ao movimento popular que esteve na porta do Legislativo Municipal, o secretário municipal de Educação, Naum Ribeiro Brito, também lamentou a demora para a votação do Projeto. Segundo Brito, a reforma do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, além de reforçar o princípio da supremacia do interesse público, vai atender a demanda reprimida, beneficiando mais de mil jovens que hoje estão sendo prejudicados. “(Após a pandemia da Cobid-19) Vamos precisar deste espaço para adequar as necessidades dos alunos, que hoje estão distribuídos por espaços provisórios”, sublinhou o secretário, reforçando ainda que a requalificação do prédio do Colégio Luís Eduardo Magalhães é um sonho da população de Piripá.

Naum Brito apontou ainda que a obra, que aguarda os investimentos há quase dezesseis anos, conforme está projetada pelo prefeito Flávio Rocha Oliveira, não vai provocar o endividamento do município, já que utilizará recursos que foram destinados a Piripá pelo Governo Federal, oriundos da repartição da cessão onerosa da exploração de petróleo do pré-sal. “Não há razão para o Projeto estar desde de 19 de março sem ser votado pela Câmara Municipal. O projeto arquitetônico foi cedido ao município pela Superintendência Regional do Trabalho, sem custos; existem pareceres técnicos confirmando a viabilidade do projeto; os recursos estão disponíveis na conta da Prefeitura e, principalmente, a obra vai atender ao interesse público e beneficiar mais de mil jovens piripaenses. Há um impasse que não tem uma justificativa. Nesses sessenta e um dias, a Câmara tem pedido documentos e nós temos enviado. E novos documentos são solicitados. E lá se vão dois meses”, lamentou.

Naum Brito lembrou que na segunda-feira (18, oito vereadores fizeram uma visita ao prédio do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, ouviram explicações e registraram a disposição de votar favoravelmente ao Projeto de Suplementação do Orçamento Municipal que vai viabilizar a execução das obras. “Depende agora”, reforçou o secretário, “do presidente da Câmara Municipal colocar o Projeto para votação”, pontuou.

Angelina de Jesus Souza, mãe de duas alunas do Ensino Fundamental II e que serão beneficiadas com a requalificação do prédio e reabertura do Colégio Luís Eduardo Magalhães, presente à manifestação, disse que a Câmara Municipal não pode virar às costas para a população. “A votação do Projeto para que a reforma do Colégio seja realizada, vai favorecer toda a população, principalmente os jovens que hoje estão estudando em salas improvisadas, em espaço emprestado, onde não há condições para que o aprendizado seja de qualidade. Não há espaço suficiente para todos, salas superlotadas. Temos que lutar a favor dessa reforma sim e que possa acontecer logo”, ponderou a dona de casa.

Ao JS, a educadora Vilma Pinheiro de Lima, foi incisiva ao afirmar que a reforma do Colégio Luís Eduardo Magalhães não é mais um sonho, é uma necessidade. “Hoje enfrentamos problemas para oferecer uma Educação de qualidade aos nossos jovens por estar utilizando espaços que não atendem às necessidades. Falta espaço, temos salas com trinta alunos, apertadas, que não oferecem condições para a aprendizagem”, disse. De acordo com a professora, o que se cobra da Câmara Municipal é que o projeto seja votado para que as obras sejam executadas e professores, servidores municipais e alunos possam desenvolver suas funções com conforto e segurança.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Eurico João – de Dila – Francisco Silva Almeida (PTB). – Foto: Luciene Pereira Costa.

Ouvido novamente pela reportagem do JS, após o encerramento da sessão legislativa, o vereador Eurico João – de Dila – Francisco Silva Almeida (PTB), reafirmou que a demora para que o Projeto tenha sido pautado deveu-se à ausência de toda documentação necessária, que foi sendo solicitada à medida em que se observava a necessidade de serem incluídas para permitir a análise dos vereadores. Segundo o vereador, não há impasse, pelo contrário, apenas se cumpriu o que determina a legislação. “Não há impasse, o que houve foi que o Projeto foi encaminhado sem atender ao que prevê a Lei, faltando documentação”, apontou o presidente da Câmara Municipal, destacando que à medida em que foi sendo submetido às Comissões Temáticas foram observadas as falhas e solicitado à Prefeitura que complementasse as informações. “Hoje (19) recebemos os documentos que estariam faltando e está sendo analisado pelos vereadores. Possivelmente deverá ser pautado para votação na próxima sessão, dia 26”, ressaltou.

O petebista Eurico João – de Dila – Francisco Silva Almeida minimizou a manifestação de pais, alunos e professores e sinalizou que não permitirá o uso político da obra, afirmando que a Câmara Municipal vai fiscalizar a execução dos serviços. Para ele, a manifestação teria sido orquestrada pela Administração Municipal para constranger a Câmara Municipal, que não se curvará e respeitará os trâmites legais para votação do Projeto.

COM REPORTAGEM DE LUCIENE PEREIRA COSTA
Redacão Jornal do Sudoeste

Redacão Jornal do Sudoeste

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