Prefeitura de Itambé inicia orientações sobre o Projeto Obra Legal

O Projeto Obra Legal, recém-idealizado pela Prefeitura Municipal de Itambé, deu o seu primeiro passo na última segunda-feira (20), durante uma reunião realizada com a participação de representantes do poder público, engenheiros, técnicos de obras e representantes do Cartório de Registro de Imóveis de Itambé.

O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e discutiu a importância de orientar à população quanto ao processo legal das construções e edificações. Entre os assuntos discutidos no encontro, esteve o objetivo do projeto, os procedimentos na construção civil junto à Embasa e Coelba; fiscalização e regularização de obras; o Código de Postura Municipal, entre outras questões.

Na oportunidade, o engenheiro municipal, Maurício Fonseca, apresentou a proposta de criação do Código de Obras do Município, como um instrumento básico que permitirá a Administração Municipal exercer adequadamente a orientação à comunidade sobre o espaço construído.

Para o prefeito Eduardo Gama, a intenção do Município com essa proposta é assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e sobretudo assegurar uma melhor qualidade de vida à população.

Ainda conforme o prefeito, para colocar o Projeto Obra Legal em prática, o Poder Público estará trabalhando em etapas, chamando os profissionais e a sociedade para discutir e implementar em conjunto toda esta ação.

Redacão Jornal do Sudoeste

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