Produtos da Cesta Básica são isentos de ICMS na Bahia, esclarece secretário da Fazenda

Por Ascom WZ

A Cesta Básica de Alimentos é isenta de ICMS -Imposto Sobre Circulação de Mercadoria, como frisou o Secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para esclarecer que o imposto não é responsável pela alta de preços de produtos da cesta, como tem circulado equivocadamente na mídia e nas redes sociais. Ele enfatizou a isenção ao apresentar, nesta quarta-feira (19), as Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2024, em audiência pública da da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo Deputado Zé Raimundo (PT).

“A Cesta Básica é isenta. Esse negócio de dizer que aumentou o ICMS em 22% e cai sobre o pobre é coisa de desinformação, é algo que assombra. É preciso deixar claro: arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha, fubá, farinha de mandioca, pescados, macarrão, pães, ovos leites pasteurizados, legumes frutas e hortaliças, esses produtos produzidos na Bahia são isentos. Não têm ICMS”, enfatizou o Secretário Manoel Vitório buscando esclarecer ao público.

Outro ponto alto da audiência pública que norteou o debate entre parlamentares foi a informação do Secretário de que o Governo Jerônimo Rodrigues mantém a Bahia em segundo lugar no ranking nacional quanto ao volume de investimentos em ações, programas e construções de hospitais, escolas e melhoria das estradas, dentre outros, perdendo apenas para o Estado de São Paulo, que tem receita bastante superior. Além disso, os dois primeiros anos de Jerônimo Rodrigues tiveram maior volume de investimentos do que os dos seus antecessores em igual período.

Repercussão da economia americana

Ao finalizar a audiência pública, o Deputado Zé Raimundo perguntou ao Secretário sobre suas observações em relação ao cenário econômico internacional e possíveis repercussões nas economias nacional e baiana. Manoel Vitório avaliou que a política econômica americana, tocada pelo Presidente Donald Trump, não deve refletir no Brasil de forma tão “catastrófica” como em países como México e Canadá, pelas suas fortes dependências nas relações de exportação de aço e alumínio, altamente taxados.

“O Brasil acertou, desde o primeiro governo do Presidente Lula, ao se desatrelar da dependência de exportação para os Estados Unidos e apostar em outras economias mundiais”, disse Manoel Vitório. Contudo, ponderou que é o momento é preocupante porque a provável alta da inflação americana pode contaminar globalmente, influenciando as taxas de juros dos bancos Internacionais e freando o desenvolvimento de forma global.

A primeira audiência pública da Comissão sob a Presidência de Zé Raimundo, que assumiu o cargo recentemente, foi prestigiada pela da Presidente interina da Alba, Ivana Braga, e do Líder do Governo, Rosemberg Pinto. O evento contou com a presença de técnicos e assessores da SEFAZ e da ALBA e promoveu o amplo debate entre os Deputados presentes: Thiago Correia (Vice-presidente), Robinho, Marcelino Galo, Cafu Barreto e Euclides Fernandes.

Fotos: Ascom WZ