Qual é a função do presidente da República?

No Brasil, o mandato do presidente tem duração de quatro anos, podendo ser reeleito. Entenda qual é a função do presidente da república.

Por Gazeta do Povo

O presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira. Ele é o chefe do Poder Executivo do país, uma vez que vivemos em uma República presidencialista. No Brasil, o mandato do presidente tem duração de quatro anos, podendo ser reeleito.

Os presidentes possuem duas funções principais: ele é chefe do governo e chefe do Estado. Na primeira, é responsável por determinar ações e tomar decisões referentes à administração pública. Na segunda, o político é o representante do país perante o mundo. No Brasil, o presidente também é o comandante-chefe das Forças Armadas.

O presidente pode enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os temas que lhe compete decidir, como Orçamento, criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal, ou ainda criação e extinção de ministérios. Também lhe cabe elaborar e encaminhar ao Legislativo propostas sobre os mais variados assuntos, que serão discutidos neste âmbito.

Um presidenciável que, por exemplo, diz que vai criar um imposto para incidir sobre grandes fortunas precisa elaborar a proposta e encaminhar ao Legislativo. Ou seja, ele pode enviar a proposta, mas não toma decisões sozinho.

O presidente também pode vetar um projeto de lei, mesmo que ele já tenha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Em caso de sua ausência do país, quem assume a Presidência pelo período é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e, por último, do presidente do Supremo Tribunal Federal.

A eleição do presidente se dá por voto majoritário, podendo ir para o segundo turno caso o candidato não atinja mais da metade dos votos.

Imagem de Capa: Gazeta do Povo

Jornal do Sudoeste

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