Salário mínimo pode ser reajustado para R$ 1.320 somente em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o reajuste do salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, mas é possível que o novo valor só entre em vigor em maio. A medida é defendida pela equipe econômica do governo, devido à estimativa de custos para arcar com as despesas.

O reajuste do salário mínimo é uma das propostas presentes na PEC da Transição, aprovada pelo Congresso em 21 de dezembro de 2022, mas para ser oficializada, a medida deve ser aprovada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Esse deve ser o primeiro aumento real do valor em cinco anos, mas, até o momento, o presidente não editou uma Medida Provisória (MP) que formaliza o novo patamar do piso, nem sancionou o Orçamento de 2023. Diante disso, atualmente, vale o salário mínimo de R$ 1.302, fixado por Medida Provisória publicada em dezembro, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda assumia o governo.

De acordo com a equipe econômica do atual governo, com o aumento da estimativa de gastos com a previdência social e outros benefícios, os números precisaram ser revistos. Assim, reajustar o piso agora seria difícil, já que não há todo o orçamento necessário.

Hugo Garbe, doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, explica que uma previsão no orçamento tem um impacto de bilhões de dólares no orçamento do Governo Federal e, por isso, é necessário esse prazo para separar um orçamento.

Segundo o economista, as consequências dessa medida impactam no poder de compra da população e, consequentemente, na economia como um todo. “A consequência da demora pode ser uma melhora na economia brasileira porque quando o trabalhador recebe um aumento ele vai gastar esse dinheiro de forma quase que imediata”, afirma.

Em 2022, 35,5 milhões de trabalhadores brasileiros recebiam até um salário mínimo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na última segunda-feira (9), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria um pronunciamento sobre o assunto, mas a coletiva foi cancelada devido às manifestações realizadas nas sedes dos três Poderes, em Brasília.