SEM TÍTULO

Difícil começar escrever sem ter um título prévio. No momento fico sem saber se devo falar sobre o rapaz que em momento de “loucura” ou mesmo por indução dos meios “tecnológicos do momento” que mostram lá fora em tempo real chacinas em escolas – e isso aconteceu ali no Rio de Janeiro, portanto, bem perto de nós – daí o choque, de caráter nacional. É domínio do noticiário do momento que, embora não seja opinião de cientista, poderá estimular mais alguns por aí.

Mas deixo realengo (alô alô Realengo! …) e dou uma vasculhada em algo que me possa achar que estamos evoluindo em termos de criminalidade. E, finalmente, uma boa notícia: na capital de São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo, de janeiro até agora só se registrou 220 homicídios. Já em 2010 – no mesmo período, foram para o registro oficial 376 homicídios. Em termos de estatísticas – e ela comanda a nossa vida sem dúvida – vem declinando o número de homicídios na capital paulista já que 2011 inicia com taxa de 10 mortos por 100 mil habitantes! Alguém haverá de argumentar: e nos anos anteriores? Bem, fico como comparação com o ano de 1999 quando se registrou 1.359 homicídios. Em pouco mais de 10 anos a redução é significativa e houve aumento da população em São Paulo.

Mas por questão de costume ou vício, eis que bate na minha “cuca já velha” a tal da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que estão estudando seu retorno com a velha história: o dinheiro extra serviria para ser usado como reforço de verba para o SUS (Sistema de Saúde). Dizem os defensores que as condições da assistência definitivamente seriam sanadas. A pergunta que me veio à “cachola”: Verdade?

Trabalho para o SUS desde que foi implantado. A mim não houve prejuízo financeiros pela tabela insignificante que se destina ao médico porque durante toda maior parte de minha vida foi ligado à Faculdade de Medicina, ao ensino. Mas ultimamente – agora que retornei de maneira fortuita para a região com base em Caetité – passei a me deter no ganho de médicos e de hospitais que prestam serviços ao SUS. Estou preparando material para que seja publicado e assim a população será esclarecida. Mas antes vamos dar uma voltinha lá pelos anos de 1988. É o ano em que a Constituição ditou: “ a Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”. Ponto indiscutivelmente certo. E aí eu retorno na CPMF se for novamente aprovada: para onde o seu destino? Sem dúvida os crédulos responderão: para a SAÙDE. Se eu tivesse a certeza que a alíquota do cheque excedente fosse realmente de maneira integral para o SUS estaria demonstrando uma euforia impar. Mas, honestamente, não acredito que dinheiro público com destino específico como no caso do SUS chegue para resolver a angustia que sofre a saúde no país apesar da propaganda sem limite por parte governamental.

E ando a me perder de tanta coisa na “cachola”. Após a implantação da chamada “Constituição Cidadã” (1988) uma lei foi votada sem empecilhos e criado o SUS com atribuições na assistência ampla e gratuita para a população em três níveis de atenção nível um ou primário para atividades ambulatoriais, nível II ou secundário responsável pelas atividades em torno das especialidades e o nível III ou terciário com fulcro em procedimentos de maior complexidade e portanto de custos mais elevados. O secundário engloba também os hospitais gerais próprios ou credenciados com normas ditadas pelo sistema. Um detalhe que se esquece ou mesmo ninguém fala: caberia ao SUS estruturar a integração plena das estruturas objetivando “integração plena das estruturas, ações e recursos nos níveis dos poderes Federal, Estadual e Municipal”. A partir de tal ponto é que se teria no país o Sistema Único de Saúde.

Agora vem a minha inquirição que vai incomodar muita gente: a Lei que criou o SUS tem 20 anos ou mais desde a sua efetiva aprovação e o “povão” que deveria ser assistido – claro que há áreas de excelência no atendimento médico e hospitalar – sente na carne os problemas e o “descontentamento” da população é avassalador. Falta ainda a sistematização para análise e aplicação de conjunto de indicadores que iriam a esta altura permitir o desempenho do SUS e, aí, se poderia corrigir as distorções. Vou parar agora para fazer uma anestesia de um procedimento (cirurgia de grande porte) e daqui a exator 90 dias irei receber R$ 66,51 (sessenta e seis reais e cinqüenta e um centavos). E o Imposto de Renda ainda leva uma parte do “Leão”. Mas iremos voltar ao assunto. Até o momento não acredito que CPMF vá salvar o SUS com as mazelas e vícios cultivados nos últimos anos.

 

Júlio César Cardoso

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-Santa Catarina.
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