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Semana de Sentenças e Baixas Processuais é adiada

Por TJ BA

 

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais, prevista para os dias 4 e 8 de junho, foi adiada para o período de 23 a 27 de julho. A decisão se deu por conta do desdobramento da greve dos caminhoneiros, que ocasionou a suspensão das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), inviabilizando a ação.

As Semanas de Sentenças e Baixas Processuais representam o comprometimento do TJBA em reduzir o estoque de processos, diminuir a Taxa de Congestionamento e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda. Em 2017, as duas edições promovidas alcançaram um total de 225.959 baixas processuais e 122.647 sentenças.

Ato Conjunto nº4 – Conforme orientações para este ano, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Os Magistrados priorizam a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. Além disso, determinam a análise dos processos não baixados e privilegiam o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o prosseguimento dos feitos, cujas relações serão disponibilizadas no Portal da Estratégia do TJBA.

Durante o período, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Serão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.

Para saber mais sobre estatísticas oficiais do Poder Judiciário, clique aqui.

Jornal do Sudoeste

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