O Governo Federal decidiu reduzir os juros cobrados nos empréstimos consignados para servidores públicos da União e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A medida acompanha a trajetória de queda da taxa Selic e será publicada em portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nesta sexta-feira (31). Com isso, o … Ler mais
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos, compartilhar informações e buscar novos caminhos na defesa dos direitos e efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a secretária municipal de Assistência Social, Norma Gama, representou o município de Itambé no VIII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. E, para apoiar a secretária na … Ler mais
Dando prosseguimento a extensa agenda de compromissos na cidade de Salvador, o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos acompanhado da Assessora Jurídica Abiara Dias esteve no último dia 29 de março, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia em audiência com a presidente da instituição, Dra. Maria do Socorro Santiago Barreto na busca … Ler mais
Economista e advogado especialista em Direito Público e Direito Municipal e professor da Universidade Católica do Salvador e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da UCSal em Vitória da Conquista, o paulista radicado na Bahia Isac Newton Carneiro, dono de um currículo invejável, já tendo exercido importantes funções e cargos públicos e na iniciativa privada, entre … Ler mais
O Governo Temer não tem dado sossego para os trabalhadores. No último dia 22, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.302/1998, que amplia a terceirização, alcançando até as atividades fins. Isso pode significar o fim dos concursos públicos e relações de trabalho ainda mais precárias. Este é só mais um ataque … Ler mais
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Desde o primeiro dia da 51ª Exposição Nacional do Agronegócio de Conquista um público formado por produtores, criadores, estudantes e interessados participam de vários cursos oferecidos pela Coopmac e instituições parceiras do evento. Segundo o presidente da Coopmac, Jaymilton Gusmão Filho, este é um dos fins da exposição, propiciar a oportunidade de mais conhecimento técnico … Ler mais
A liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender a contratação de novas empresas de terceirização de atividades próprias da função pública de agente penitenciário vai voltar a valer. A decisão de restabelecer os efeitos da decisão da 5ª Vara do Trabalho de Salvador, que estavam suspensos pela presidente do Tribunal Regional do … Ler mais
