Prefeitura de Caraíbas – Edital de 11 de fevereiro de 2019
1102_Ed_ Prefeitura de Caraíbas – OK

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Por Lucimar Almeida O secretário municipal de Finanças de Bom Jesus da Lapa, advogado Gildásio Rodrigues da Silva Júnior, cumpriu no último dia 7 uma extensa agenda de trabalho em Salvador, visando avançar nas propostas de consolidar o equilíbrio fiscal do ente público e atrair novos investimentos produtivos para Bom Jesus da Lapa. Durante a … Ler mais
Por PMVCBA A preocupação com a eficiência no sistema de Iluminação Pública é uma das prioridades da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). E essa preocupação não se refere apenas à ampliação da sua rede, mas na redução do custo dos produtos e serviços que impactarão positivamente … Ler mais
A Constituição Federal (art. 5º, LVII) diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Lula diz que não poderia estar preso porque ainda não foi julgado definitivamente. Moro, com base na jurisprudência do STF, diz que a prisão dele é correta. Quem tem razão? Qual seria a solução definitiva para a … Ler mais
Esse terceiro grupo do eSocial é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) , produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos Por Ministério da Economia As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim … Ler mais
0802_Ed_ Prefeitura de Licínio de Almeida – OK
Por Nicolaia Achy Poucos municípios baianos conseguiram até o momento efetuar o pagamento do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Mas em Itambé, o Prefeito Eduardo Gama, exercendo com responsabilidade o seu papel perante à valorização profissional, conseguiu cumprir a legislação e já efetivou o pagamento atualizado referente … Ler mais
Ministérios da Saúde; Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania; e Educação assinam documento para construção de agenda intersetorial para os próximos quatro anos Por Agência Saúde A partir de agora ações de prevenção da gravidez na adolescência estarão previstas em agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a participação de quatro ministérios. A nova medida, que deverá … Ler mais