Por Ascom/Secult BA Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, … Ler mais
Objetivo do PL é diminuir a burocracia, mas especialistas alertam para possível aumento de acidentes Por Flávio Macedo – Agência Brasil 61 Um Projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da Carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa … Ler mais
Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas Por Felipe Moura – Agência Brasil 61 Agricultores familiares de dez estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais) já podem se inscrever no programa Garantia-Safra … Ler mais
Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O Curso de Direito da UFES é o mais antigo no Estado do Espírito Santo. Por suas cátedras passaram figuras como Kosciusko Barbosa Leão, Jair Dessaune, Ademar Martins, José Santos Neves, Heráclito Amâncio Pereira, Fernando Rabelo, Homero Mafra, Carlos Teixeira de Campos, Beresford Martins Moreira, Eurípedes … Ler mais
Gestores têm até 25 de setembro para apresentarem plano de ação Por Daniel Marques – Agência Brasil 61 94,6% das cidades brasileiras receberam recursos emergenciais do governo federal para o fortalecimento da rede de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 300 não receberam os recursos – menos … Ler mais
Projeto de Lei Complementar 230/20 prevê uso da verba do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Por Thiago Marcolini – Agência Brasil 61 A ampliação do acesso à educação a distância pode ter um novo panorama com o Projeto de Lei Complementar 230/20, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta … Ler mais
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O Cyber Security Summit Brasil ocorre no próximo dia 29 e já está com inscrições abertas. O brasileiro Sandro Süffert, da Apura, é nome confirmado. Por Ascom Apura A quarta edição do Cyber Security Summit Brasil – um dos principais eventos no mundo sobre segurança na internet – está confirmada. Devido à pandemia … Ler mais
