Por Ascom/Detran BA Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que … Ler mais
Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres … Ler mais
Por Ascom MPT Bahia Um dos temas mais impactantes para a defesa de direitos coletivos na Justiça do Trabalho começou esta semana a ser discutido entre os desembargadores do Tribunal baiano. O tema foi proposto pelo Ministério Público d Trabalho (MPT) como parte da busca de uma atuação cada vez mais resolutiva. A tese … Ler mais
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados os que tinham consentimento dos potentados poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos de Brasil, modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não é apenas o mundo … Ler mais
Evento semanal da Ouvidoria Cidadã reúne sociedade civil e órgãos públicos para debater diferentes temas Por Rafael Flores – DRT/BA 5159/ Assessoria de Comunicação – DPE/BA Na última terça-feira, 1º, foi realizada virtualmente mais uma edição da Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio do … Ler mais
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Edição Diária de 04 de Setembro de 2020
Eleições neste ano foram adiadas por conta da pandemia da Covid-19 Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que impedimentos a candidaturas que acabam em 7 de outubro, ou seja oito anos após as eleições de 2012, não vão ser estendidos para 15 … Ler mais
