MP aprovada na Câmara flexibiliza calendário escolar

Deputados rejeitaram destaques em votação nessa terça-feira (7). Texto-base aprovado desobriga 200 dias letivos para educação básica, mas mantém carga horária mínima   Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61   A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima … Ler mais

Atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica é serviço essencial, define lei

Texto também prorroga até o fim da pandemia todas as medidas protetivas em vigor   Por Daniel Marques/ Agência Brasil 61   Já está valendo a lei que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022/2020 prevê que devem continuar funcionando durante a crise todos os órgãos … Ler mais

Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Pasta deve ajudar governo a adequar regras brasileiras a normas internacionais   Por Daniel Marques/ Agência Brasil 61   Um decreto publicado pelo governo federal recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). O órgão havia sido extinto em 1990. O objetivo do CNDC é orientar o ministro da Justiça e Segurança Pública em medidas … Ler mais

Queda de renda no setor cultural prejudica trabalhadores que ganham entre um e três salários mínimos, aponta levantamento

Atividade de festivais e feiras teve quase 70% a menos de faturamento por causa das medidas de distanciamento social; entre os estados, Rio Grande do Sul é o mais atingido   Por Agência Brasil 61   A perda total de renda das pessoas que trabalham no setor cultural desde o início da pandemia do novo … Ler mais

Deus se revela ou se esconde?

Certamente todos nós já ouvimos falar da revelação de Deus. Revelar significa mostrar-se, tirar o véu, deixar ver. Deus se manifestou ou revelou, ao longo da história da humanidade de muitas maneiras, atingindo seu ponto máximo e insuperável em Jesus de Nazaré. Em Jesus se mostrou como amor puro e infinito. De outra parte, certamente, … Ler mais

Ministério repassa R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 Estados

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País Por Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional   O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste … Ler mais

Bahia tem mais cinco municípios com transporte suspenso; total chega a 376

Por Secom/Gov BA Cocos, Itiúba, Iuiu, Nova Fátima e São Gabriel terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (10). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em Decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, … Ler mais

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