Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 … Ler mais
Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços … Ler mais
Por Secom/ PMVC A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº … Ler mais
Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ O legado de lutas históricas do combativo e idealista Haroldo Lima é destacado pelos deputados petistas baianos Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo Fontes (estadual). Em notas de Pesar publicadas hoje (24) em suas redes sociais e dirigidas aos familiares do ex-deputado e líder político do PCdoB, ambos … Ler mais
Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa. O Bolsa … Ler mais
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Prazo segue até 14 de abril, por blocos de municípios Por Paloma Custódio/ Agência Brasil 61 Novos alunos da rede de ensino da Bahia já podem fazer a matrícula. O prazo segue até 14 de abril, por blocos de municípios. No entanto, até o dia 25 de março, o procedimento é voltado para … Ler mais
Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (24), em sessão plenária virtual, a destinação de R $150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino e que esteja cadastrada no Cadúnico, o cadastro para programas sociais do governo. O benefício denominado Bolsa Presença, conforme o … Ler mais
