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Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país

O ideal é um defensor para 15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça   Por Laísa Lopes/ Agência Brasil 61   O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da … Ler mais

Relatório da segunda parte da reforma tributária prevê gatilho para queda do IRPJ

Comsefaz acredita que nova medida provocará perdas de recursos para estados e municípios, que chegam a R$ 27,4 bilhões ao ano   Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61   Tido como a segunda parte da reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, o relatório da proposta que trata de mudanças no Imposto de … Ler mais

Ministério da Educação cria programa para incentivar a participação da família na vida escolar do estudante

Brasília - Alunos da rede pública de ensino do DF realizam atividades de educação ambiental na Escola da Natureza.( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Programa Educação e Família tem foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construí-lo   Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61   O Ministério da Educação criou o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, a iniciativa visa … Ler mais

Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas ao Orçamento 2021

Capitais do Norte do país estão entre os municípios mais beneficiados. Saiba quanto sua cidade vai receber   Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61   Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que deputados e senadores destinaram mais de R$ 4,8 bilhões para prefeituras por meio de 2.806 emendas impositivas ao Orçamento de 2021. O valor … Ler mais

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

  Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.   O objetivo deste artigo é analisar algumas dessas discussões com o propósito de auxiliar as empresas na compreensão dos riscos envolvidos no tratamento de … Ler mais

Agribusiness segue avançando no País

* TAMBÉM TEMOS DADOS REGIONAIS Por: Lívia Aragão Único segmento brasileiro que registrou alta no auge da pandemia, em 2020, o Agronegócio continua ampliando sua presença no mercado, respondendo atualmente por um total de 720.435 empresas instaladas no País — 9,6% a mais que em 2019. É o que aponta a Pesquisa IPC Maps, especializada em potencial de … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755