Valores são devidos a outorgas decorrentes de processo licitatório, alteração de características técnicas e migração AM para FM Por: Imprensa MCOM Brasília/DF, 14/4/2022 — O Ministério das Comunicações (MCom) estipulou nesta quinta (14/4) as regras para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de … Ler mais
Como o relator acatou duas emendas que modificam o texto, a proposta vai para análise do Senado Por: Marquezan Araújo/Agência Brasil 61 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a proposta que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os parlamentares decidiram estender até … Ler mais
Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a titulação garante segurança jurídica a essas famílias, movimenta a economia local, e diminui conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal Por: Marquezan Araújo/Agência Brasil 61 Pelo menos 50 mil títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, devem ser entregues, em abril, a famílias … Ler mais
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Para marcar o Dia Mundial da Doença de Chagas, 14 de abril, o governo lançou campanha para estimular que as pessoas procurem o SUS. Estima-se que entre 1% a 2,4% dos brasileiros sofram do mal Por: Angélica Córdova/Agência Brasil 61 O Ministério da Saúde estima que entre 1,0% a 2,4% da população brasileira … Ler mais
Pelo sistema, será possível realizar diversos processos de forma digital, como registro de imóveis e entrada em casamento Por: Paloma Custódio/ Agência Brasil 61 O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Medida Provisória 1.085/2021, vai permitir que diversos processos sejam realizados de forma totalmente on-line, como registro de imóveis e entrada … Ler mais
Por: ASCOM CAR/SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), promove, até esta quinta-feira (14), a 13ª Semana da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia. O evento, que acontece no … Ler mais
