Internet: regular não é censurar 

Um bando de políticos mequetrefes pró-Bolsonaro pretende fazer barulho inútil ao se posicionar contra a regulação da internet.  

Vejam, foi instalada, quinta-feira (11), na Câmara Federal, a chamada “subcomissão especial para combate à censura”. Confira os membros da subcomissão: Presidente: Gustavo Gayer (PL/GO). Relator: Nikolas Ferreira (PL/MG). Membros titulares: Filipe Barros (PL/PR), Gustavo Gayer (PL/GO), Julia Zanatta (PL/SC), Mario Frias (PL/SP), Nikolas Ferreira (PL/MG). Membros suplentes: Amália Barros (PL/MT), Del. Fábio Costa (PP/AL) e Filipe Martins (PL/TO).

“Existe uma força tentando retirar de nós a nossa liberdade de expressão, instaurar no Brasil um regime de censura, com uma maquiagem de defesa da democracia. Então, que nós possamos unir as nossas forças, usar essa ferramenta em defesa do povo do nosso país, da nossa liberdade de expressão”, disse Gayer.

Agora, regular é censurar, na visão obscurantista desses políticos sacripantas, apoiadores das fake news de que Bolsonaro, filhos e seguidores mentecaptos se valeram para difundir mentiras, acusações levianas e confundir incautos cidadãos e cidadãs.  

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, dia 9, rebateu críticas feitas pelo senador Magno Malta (PL-ES) a respeito da regulação da internet. Disse o ministro que as plataformas digitais querem chantagear e ameaçar os poderes e políticos.  

Senador Magno Malta, capacho de Bolsonaro,  já é tempo de o senhor ter uma atividade profissional, com carteira assinada, em vez de continuar tirando proveito da coisa pública como político e ora se apresentado de pastor dissimulado, ora como cantor gospel mambembe.

Foi preciso o ministro da Justiça Flávio Dino levantar as orelhas de Magno Malta para, de forma didática, ensinar que todas as atividades humanas são reguladas. As plataformas tecnológicas devem ser reguladas. A nossa Constituição regula a vida das pessoas e das instituições, porque é assim que operam os países democráticos.

O Brasil não vive em estado de anomia.  O senador Magno Malta talvez não saiba o significado de anomia.  Pois bem, anomia significa a ausência de lei ou de regras. É exatamente o que ocorre quando o Legislativo se omite e não legisla.  

Ademais, temos de acabar com essa posição política revanchista, de ir para o Parlamento apenas para ser oposição ao governo. O Brasil não pertence a nenhum partido ou político. Não existem políticos insubstituíveis, pois os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis.  

Por outro lado, independentemente da procedência político-partidária, se uma proposta apresentada ao Legislativo é boa ao país, os parlamentares deveriam aprová-la, secundarizando quaisquer divergências políticas.