POR REDAÇÃO JS * (redacao@jornaldosudoeste.com)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, avança no processo de modernização da iluminação pública com investimentos superiores a R$ 5 milhões. Os recursos, provenientes do próprio município, integram o projeto “Cidade Iluminada”, que prevê a substituição gradual das lâmpadas convencionais por tecnologia LED em áreas urbanas e rurais.
Segundo a Administração Municipal, a iniciativa reforça a segurança, melhora a mobilidade noturna e garante economia aos cofres públicos em médio e longo prazos. Para possibilitar os investimentos, a Câmara de Vereadores aprovou, em dezembro de 2025, a Lei Complementar nº 17/2025, que atualizou a metodologia de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A Cosip, tributo utilizado para financiar instalação, manutenção e ampliação da iluminação pública, não passava por revisão em Brumado desde 2006. De acordo com o prefeito Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), a defasagem entre arrecadação e despesas tornou indispensável a atualização.
O gestor explicou que o município desembolsava mensalmente de R$ 300 mil a R$ 360 mil para manter o Sistema de Iluminação, enquanto a arrecadação não ultrapassava R$ 160 mil. “Como arrecadamos R$ 160 mil e gastamos R$ 360 mil? Esses R$ 200 mil saem dos cofres municipais e poderiam ser aplicados em Saúde, Educação e outras áreas”, afirmou ao justificar a medida.
Com a adequação da cobrança, aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura Municipal afirma que o equilíbrio financeiro tornou possível ampliar o projeto. Até o momento, mais de 5 mil lâmpadas já foram substituídas na sede e nos Distritos. Entre os locais contemplados na sede estão os Bairros São Félix, Irmã Dulce, Jardim de Alá, Brisas, Urbis 2 e 3, Malhada Branca, além das Avenidas João Paulo II e Ana Lídia Cardoso. Na zona rural, as Comunidades de Samambaia, Ubiraçaba, Arrecife, Cristalândia, Itaquaraí e as Vilas de Pedra Preta e Presidente Vargas também receberam a nova iluminação em LED.
Isenção para famílias de baixa renda
A Administração Municipal reforça que consumidores com consumo mensal inferior a 100 kWh continuam isentos do pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Atualmente, mais de 18 mil famílias do município se enquadram nesse benefício.
Equipamentos certificados
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, todos os equipamentos utilizados no projeto “Cidade Iluminada” possuem Certificação do Inmetro – autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. As luminárias LED têm garantia de sete anos, cabos com proteção de 1 kV e braços metálicos de dois metros em aço galvanizado.
A substituição das lâmpadas de vapor de sódio por tecnologia LED, aliada à instalação de novos suportes e fiação protegida, proporciona maior durabilidade e eficiência ao sistema de iluminação pública, afirma a pasta.
* COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE BRUMADO
Foto: Charles Welton/Secom PMB
