Ministério Público do Trabalho une Sindicatos Patronais e Laborais contra o assédio eleitoral

POR ROGÉRIO PAIVA – ASCOM/MPT BAHIA (comunicacao.mptba@gmail.com)

O Ministério Público do Trabalho promove, nesta quarta-feira (27 de maio), às 14h30, audiência coletiva para capacitar dirigentes sindicais, tanto patronais quanto laborais, para a prevenção ao assédio eleitoral no trabalho.

O evento, que acontece na sede do Ministério Público do Trabalho (Av. Sete de Setembro, 2563 – Corredor da Vitória – Salvador) tem o objetivo de trazer as Entidades para a linha de frente da identificação de situações ilegais de coerção de empregados, firmando uma parceria com o MPT, que atua para coibir a prática através de termos de ajuste de conduta e medidas judiciais.

Com o título “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, a audiência coletiva compõe uma campanha nacional e se junta a outros eventos semelhantes que vêm sendo realizados em diversas capitais brasileiras. A campanha deste ano do Maio Lilás, mês que o Ministério Público do Trabalho dedica primordialmente a temas relacionados à liberdade sindical, trouxe como tema a atuação das Entidades na prevenção a essa prática ilegal.

O número de casos de assédio eleitoral no trabalho vem aumentando a cada pleito. O Ministério Público do Trabalho registrou na última eleição na Bahia alguns casos, que resultaram em termos de ajuste de conduta firmados com Empresas, Sindicatos e Empregadores Individuais que reconheceram a prática ilegal e concordaram em corrigir a conduta e a se retratar, além de indenizar a sociedade. Para a Procuradora Rachel Freira, “trazer as Entidades Sindicais para este debate é fundamental para que as relações de trabalho não sejam contaminadas pela disputa eleitoral, garantindo assim o livre direito de manifestação e voto de cada trabalhadora ou trabalhador”.

Realizado em formato de audiência coletiva, o evento será aberto à participação do público interessado no tema. Para apresentar a atuação do órgão, o Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do órgão, Alberto Emiliano, fará a palestra principal. Também participam dos debates as Procuradoras Rachel Freire e Larissa Amorim. O objetivo é orientar as Entidades Sindicais para que elas repliquem as diretrizes das ações de combate ao assédio eleitoral e funcionem como fonte de informação e captadores de denúncias a serem encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho para atuação tanto judicial quanto extrajudicial.