Fiscalização flagra irregularidades em pedreiras e danos a sítios arqueológicos em Cocos

POR REDAÇÃO JS * (redacao@jornaldosudoeste.com)

Três pedreiras situadas na zona rural de Cocos, no oeste da Bahia, foram alvo de inspeção na última terça-feira (19) durante a 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI/BA). A operação buscou apurar denúncias de extração irregular de minérios, atividade considerada pela legislação brasileira como potencialmente poluidora. As suspeitas foram confirmadas.

A ação foi conduzida pela equipe de Mineração, composta por representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea/BA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) – vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT), Conselho Federal de Química (CFQ), Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cippa) e Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia. Em uma das pedreiras, pertencente a uma mineradora licenciada, foi constatada a retirada clandestina de ardósia por terceiros. Há indícios de comercialização da brita para obras da construção civil. Além disso, foram identificados supressão de vegetação e um trator esteira abandonado. “O programa vai buscar a autoria da ilegalidade, que também pode configurar crime ambiental”, afirmou José Augusto Queiroz, coordenador da equipe e técnico do Crea/BA.

Outra pedreira, com atividades supostamente encerradas, apresentou sinais de prática suspeita, segundo a ANM. Já em uma terceira área, também em Cocos, foram verificadas inconformidades. A empresa responsável se comprometeu a renovar o licenciamento e apresentar medidas de controle de partículas, que vinham recobrindo a vegetação ao redor. Os proprietários foram convidados a participar da audiência pública marcada para 29 de maio, às 8h, na sede da AABB em Santa Maria da Vitória, onde serão divulgados os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI/BA).

Patrimônio arqueológico ameaçado

Durante a fiscalização, a equipe também identificou danos em sítios arqueológicos e espeleológicos no Povoado do Tatu, em Cocos. O local abriga dois registros do Iphan: o Abrigo e a Gruta do Povoado do Tatu, ambos com pinturas rupestres pré-coloniais. As paredes foram alvo de pichações e rabiscos que se sobrepõem às inscrições históricas. No Abrigo, rochas quebradas e escavações clandestinas foram encontradas. A maior ameaça, porém, é a lavra de rocha calcária, realizada a poucos metros dos sítios, com uso de explosivos que podem destruir cavernas e registros culturais.

A vistoria vai permitir avaliar se os danos se agravaram em relação ao que foi identificado pelo Iphan em 2023. Diante das constatações, o instituto propôs um acordo extrajudicial com os responsáveis pela área, prevendo medidas mitigatórias e compensatórias para reduzir os prejuízos ao patrimônio histórico.

* COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Foto: Reprodução/Ascom MP-BA