POR GABRIELA OLIVEIRA * (reprotagem@jornaldosudoeste.com)
Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista encerrou a etapa de escuta social voltada à reforma da Lei Orgânica do Município. Ao longo de seis encontros, representantes do Poder Público, Sindicatos, Conselhos Municipais, Entidades de Classe, Clubes de Serviço e lideranças comunitárias e empresariais contribuíram com propostas para atualizar o principal marco institucional da cidade.
O presidente da Comissão Especial encarregada de readequar e atualizar a Lei Orgânica Municipal , vereador Luís Carlos – Dudé – Batista de Oliveira (UB), destacou o caráter coletivo da construção do novo texto. “A Lei Orgânica não é refeita anualmente; ela tem um horizonte de cerca de dez anos. Foi um trabalho feito a várias mãos, ouvindo todos os segmentos da sociedade. É essa Lei que vai direcionar os destinos de Vitória da Conquista”, afirmou.
Entre os avanços propostos estão a inclusão de políticas públicas voltadas às mulheres, o cumprimento das emendas impositivas e o fortalecimento do turismo local. O texto será entregue aos vereadores no próximo dia 22 para avaliação e possível aprovação.
O advogado e Consultor Legislativo Matheus Silva Souza, que acompanha o processo desde o início, ressaltou a importância da reforma da Lei Orgânica Municipal. “Estamos diante de uma atualização que se assemelha à elaboração de uma Constituição Municipal, alinhada à Carta Federal e às demandas atuais da sociedade conquistense.”
A próxima etapa do processo será a análise da reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal, ampliando o debate sobre o funcionamento do Legislativo. A expectativa é que o novo texto da Lei Orgânica seja votado até meados de setembro.
Presidente e Corregedora da Câmara de Vitória da Conquista destacam participação popular na reforma da Lei Orgânica
Durante a Sessão Especial que marcou o encerramento da escuta social sobre a reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), ressaltou a importância da participação cidadã no processo legislativo. “Foi um processo longo, de muito diálogo e interação com Conselhos Municipais, Entidades, o Poder Executivo, a OAB e toda a sociedade. A participação popular é pilar da democracia e garante uma Lei mais justa e clara”, afirmou. O Projeto, pontua o presidente da Casa, será apresentado em plenário para apreciação e votação, com previsão de conclusão até meados de setembro.
A Corregedora da Casa Legislativa, vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio (PT), também celebrou o envolvimento da população e o esforço da Comissão Especial. “Foi um trabalho árduo, com Plenárias e Audiências Itinerantes para estimular a participação popular. A revisão da Lei Orgânica é de grande importância para Vitória da Conquista”, destacou. Entre os avanços, ela citou a inclusão de um capítulo específico sobre os Direitos das Mulheres — ausentes na versão de 1990 — e o reconhecimento de Povos Tradicionais e Quilombolas, ampliando o alcance social da nova legislação.
A proposta segue agora para finalização e encaminhamento à Mesa Diretora, que será responsável por pautar a votação em plenário. A Câmara mantém aberto o Canal de Sugestões no site institucional até o próximo dia 20 (quarta-feira), reforçando o compromisso com a escuta democrática e a transparência legislativa
Vereadores destacam avanços democráticos e sociais na reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista
Durante a Sessão Especial que marcou o encerramento da escuta pública sobre a reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista, diversos vereadores ressaltaram o caráter histórico, democrático e inclusivo do Processo Legislativo que atualiza a principal norma institucional do município.
O vereador Fernando – Jacaré – Vasconcelos Silva (PT) enfatizou que a reforma vai além de um documento jurídico, representando o futuro da cidade. “A transparência foi essencial e abriu espaço para a democracia. A população teve vez e voz, contribuindo diretamente com o destino de Vitória da Conquista”, afirmou.
Luciano Gomes Lisboa (PCdoB) classificou o momento como desafiador e histórico, elogiando o trabalho técnico da Comissão Especial e parabenizou o advogado Matheus Silva Souza, que assessorou os trabalhos. “A atualização é necessária para enfrentar os novos tempos. Parabenizo o Dr. Matheus Souza e sua equipe pela seriedade e competência”, disse.
Ricardo – Gordo – Santos Costa (PSB) destacou os avanços sociais da nova proposta, como a inclusão de mulheres, minorias e pessoas com deficiência. Ele também manifestou solidariedade às vítimas de violência e reforçou seu compromisso com a proteção dos cidadãos.
Hermínio Oliveira Neto (Progressistas) celebrou a inclusão das emendas impositivas, que no seu entendimento fortalecem o papel do Legislativo Municipal, e defendeu a ampla distribuição da nova Lei para Escolas e Instituições, visando a conscientização popular.
Joventino Paulo – Paulinho – Oliveira Silva (PSDB) apontou o alcance de longo prazo da reforma, projetando seus efeitos para os próximos 10 a 15 anos. “É uma honra fazer parte desta Legislatura. O trabalho está apenas começando”, declarou.
Márcio – de Vivi – Viana Mendes (PSD) elogiou a transparência e o alcance das discussões, especialmente nas zonas rurais. Ele cobrou o cumprimento da gratuidade no transporte público para idosos e pessoas com deficiência em todas as regiões do município.
Anderson Ribeiro Alves (PCdoB) reforçou que os avanços são fruto da participação coletiva, com destaque para temas como preservação ambiental e direitos das minorias.
Antônio Ricardo – Babão – Pereira dos Santos (PCdoB) valorizou a liderança do presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (*PL), e a importância da reforma da Lei Orgânica Municipal. “Menos de sete meses e já vemos transformações significativas. Esta legislatura fará história”, afirmou.
Executivo e Crea/BA reforçam importância da reforma da Lei Orgânica em Vitória da Conquista
Durante a Sessão Especial que encerrou o ciclo de escuta pública sobre a reforma da Lei Orgânica Municipal, representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Inspetoria Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) destacaram a relevância da atualização legislativa para o futuro da cidade.
Representando o Executivo Municipal, o titular da Casa Civil do Governo Municipal, [Coronel] Ivanildo da Silva, classificou o momento como histórico e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o processo. “A Lei Orgânica é fundamental para nossa cidade e precisa estar à altura de Vitória da Conquista e do seu Legislativo. Em nome da prefeita Sheila Lemos, reafirmo que o Executivo caminha junto nesse processo, porque a atualização trará mudanças importantes e positivas para o município. Essa reforma só cumpre seu papel quando envolve vereadores, Governo e, principalmente, a população”, declarou.
Já o Inspetor Chefe do Crea/BA Vitória da Conquista, Raoni da Silva Correia, ressaltou que o crescimento urbano exige planejamento e participação popular. “O debate é fundamental porque trata de avanços em infraestrutura, saneamento e planejamento urbano. Vitória da Conquista vive um momento de crescimento que precisa ser discutido e planejado com a participação popular. Esse processo nos traz esperança para os próximos dias”, ressaltou.
Foto Capa: Ascom/CMVC
obviously like your website but you need to test the spelling on quite a few of your posts Several of them are rife with spelling problems and I to find it very troublesome to inform the reality on the other hand Ill certainly come back again
Thankyou
Thank you for the good writeup It in fact was a amusement account it Look advanced to far added agreeable from you However how could we communicate
3d5x3k
cdlcat
exm986
This really answered my downside, thanks!
2ldfhj
Hi would you mind stating which blog platform you’re working with? I’m going to start my own blog in the near future but I’m having a difficult time making a decision between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal. The reason I ask is because your design and style seems different then most blogs and I’m looking for something unique. P.S Apologies for being off-topic but I had to ask!
I cherished as much as you will receive performed proper here. The cartoon is tasteful, your authored material stylish. nevertheless, you command get bought an nervousness over that you wish be handing over the following. in poor health certainly come further previously once more since precisely the similar nearly very regularly inside case you defend this hike.
I like this web blog its a master peace ! Glad I observed this on google .
I have read several good stuff here. Certainly price bookmarking for revisiting. I wonder how so much attempt you set to make such a excellent informative site.
obviously like your website but you have to check the spelling on quite a few of your posts. Several of them are rife with spelling problems and I find it very bothersome to tell the truth nevertheless I’ll certainly come back again.
Hmm is anyone else experiencing problems with the pictures on this blog loading? I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the blog. Any feedback would be greatly appreciated.
Great post. I was checking constantly this blog and I am inspired! Very useful info specifically the closing part 🙂 I take care of such info much. I used to be seeking this certain info for a long time. Thanks and good luck.
Perfectly indited subject material, thanks for information .
Hello there, You’ve done an excellent job. I’ll definitely digg it and for my part suggest to my friends. I’m sure they will be benefited from this site.
Well I really liked reading it. This subject offered by you is very practical for good planning.
I have been reading out a few of your articles and i can state clever stuff. I will make sure to bookmark your blog.
I really like your writing style, excellent info, thank you for posting :D. “I will show you fear in a handful of dust.” by T. S. Eliot.
I believe you have noted some very interesting details , thanks for the post.
There is evidently a bundle to identify about this. I assume you made various good points in features also.
hi!,I like your writing very much! share we communicate more about your article on AOL? I need an expert on this area to solve my problem. May be that’s you! Looking forward to see you.
Throughout the great design of things you’ll receive a B- with regard to effort and hard work. Where exactly you misplaced everybody was in the facts. As it is said, details make or break the argument.. And that could not be much more correct at this point. Having said that, allow me say to you what did work. Your text is pretty powerful and that is possibly why I am making an effort to comment. I do not really make it a regular habit of doing that. Second, even though I can certainly notice a leaps in reasoning you come up with, I am not sure of just how you seem to connect your points which in turn make the actual final result. For the moment I shall subscribe to your position however wish in the near future you actually connect the facts better.
I like this internet site because so much useful stuff on here : D.
The heart of your writing while appearing agreeable initially, did not work properly with me personally after some time. Someplace throughout the sentences you were able to make me a believer unfortunately just for a short while. I still have a problem with your leaps in logic and one might do nicely to help fill in all those gaps. When you actually can accomplish that, I will surely end up being amazed.
Hi my friend! I want to say that this article is amazing, nice written and include almost all important infos. I’d like to see more posts like this.
wonderful points altogether, you simply gained a brand new reader. What would you suggest in regards to your post that you made some days ago? Any positive?
I cling on to listening to the news talk about receiving free online grant applications so I have been looking around for the most excellent site to get one. Could you tell me please, where could i acquire some?
It?¦s really a nice and useful piece of information. I am happy that you shared this useful info with us. Please keep us up to date like this. Thank you for sharing.
Hi! I could have sworn I’ve been to this blog before but after reading through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely glad I found it and I’ll be book-marking and checking back frequently!
Yeah bookmaking this wasn’t a high risk decision outstanding post! .
I really appreciate this post. I¦ve been looking everywhere for this! Thank goodness I found it on Bing. You have made my day! Thanks again
you have a great blog here! would you like to make some invite posts on my blog?
Perfect piece of work you have done, this internet site is really cool with excellent information.
I?¦m not positive where you’re getting your info, however great topic. I must spend a while finding out much more or understanding more. Thanks for great info I was on the lookout for this info for my mission.
Thanks a lot for giving everyone remarkably splendid chance to discover important secrets from here. It’s usually very lovely and jam-packed with fun for me and my office peers to visit your site at a minimum thrice a week to read the newest items you will have. Of course, I’m so always amazed with your extraordinary information you give. Selected 2 facts on this page are completely the finest we have ever had.
Keep working ,splendid job!
I simply could not go away your site before suggesting that I extremely loved the usual information an individual supply for your guests? Is gonna be again ceaselessly to inspect new posts.
Hey There. I found your blog using msn. That is a really neatly written article. I will make sure to bookmark it and return to learn extra of your helpful information. Thanks for the post. I will certainly return.
Hello! I know this is kinda off topic however I’d figured I’d ask. Would you be interested in exchanging links or maybe guest authoring a blog article or vice-versa? My blog covers a lot of the same topics as yours and I think we could greatly benefit from each other. If you happen to be interested feel free to shoot me an e-mail. I look forward to hearing from you! Fantastic blog by the way!
Thank you for sharing excellent informations. Your website is very cool. I am impressed by the details that you?¦ve on this website. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this web page, will come back for extra articles. You, my pal, ROCK! I found just the information I already searched everywhere and simply couldn’t come across. What a great web site.
Sweet web site, super style and design, rattling clean and apply pleasant.
of course like your web-site however you need to check the spelling on several of your posts. Many of them are rife with spelling issues and I in finding it very bothersome to inform the reality then again I?¦ll certainly come again again.
I also think thus, perfectly indited post! .
I do agree with all the ideas you’ve presented in your post. They’re very convincing and will certainly work. Still, the posts are too short for beginners. Could you please extend them a bit from next time? Thanks for the post.
Thank you for sharing superb informations. Your website is so cool. I’m impressed by the details that you?¦ve on this site. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this web page, will come back for extra articles. You, my friend, ROCK! I found simply the info I already searched everywhere and just couldn’t come across. What a great website.
Wonderful site. Lots of helpful information here. I’m sending it to several buddies ans additionally sharing in delicious. And naturally, thanks to your effort!
I was reading through some of your content on this website and I conceive this web site is real informative ! Keep putting up.
But wanna comment that you have a very nice website , I love the pattern it really stands out.
Some genuinely select blog posts on this website , saved to bookmarks.
Generally I don’t learn article on blogs, but I wish to say that this write-up very compelled me to take a look at and do it! Your writing style has been amazed me. Thank you, very great post.
Hello! I could have sworn I’ve been to this blog before but after browsing through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be book-marking and checking back frequently!
I discovered your blog website on google and test just a few of your early posts. Proceed to keep up the very good operate. I just further up your RSS feed to my MSN News Reader. Seeking ahead to reading extra from you later on!…
Keep working ,fantastic job!
You are my breathing in, I have few blogs and infrequently run out from to post .
Greetings! Quick question that’s entirely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My blog looks weird when browsing from my apple iphone. I’m trying to find a template or plugin that might be able to resolve this issue. If you have any recommendations, please share. Thanks!
I have been surfing online greater than 3 hours these days, yet I by no means found any fascinating article like yours. It is lovely worth sufficient for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good content as you did, the web shall be a lot more useful than ever before.
Thank you for sharing excellent informations. Your web-site is very cool. I’m impressed by the details that you have on this site. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this website page, will come back for extra articles. You, my pal, ROCK! I found just the info I already searched everywhere and just couldn’t come across. What an ideal site.
Great goods from you, man. I’ve be mindful your stuff previous to and you are just too great. I actually like what you have bought right here, certainly like what you’re saying and the way in which by which you say it. You make it entertaining and you continue to take care of to stay it smart. I cant wait to read far more from you. This is actually a terrific site.
Howdy this is kind of of off topic but I was wanting to know if blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML. I’m starting a blog soon but have no coding expertise so I wanted to get advice from someone with experience. Any help would be enormously appreciated!
Way cool, some valid points! I appreciate you making this article available, the rest of the site is also high quality. Have a fun.
You made some respectable points there. I seemed on the internet for the problem and located most people will go together with together with your website.
Hey! I could have sworn I’ve been to this website before but after checking through some of the post I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be book-marking and checking back frequently!
I went over this website and I conceive you have a lot of great info, bookmarked (:.
Great post. I used to be checking constantly this weblog and I am inspired! Extremely useful information specially the ultimate phase 🙂 I handle such information a lot. I used to be seeking this particular information for a long time. Thank you and good luck.
Thank you, I have just been looking for info about this subject for ages and yours is the greatest I have came upon so far. But, what in regards to the conclusion? Are you positive concerning the supply?
You should take part in a contest for one of the best blogs on the web. I will recommend this site!
I’d forever want to be update on new posts on this site, saved to my bookmarks! .
I really like your writing style, wonderful info , thanks for putting up : D.
Hi my loved one! I want to say that this post is awesome, nice written and include almost all significant infos. I would like to look more posts like this .
You have mentioned very interesting points! ps decent site.
I have been browsing on-line greater than 3 hours today, yet I by no means found any interesting article like yours. It is pretty value sufficient for me. Personally, if all site owners and bloggers made good content material as you did, the web will be a lot more useful than ever before.
I love your blog.. very nice colors & theme. Did you make this website yourself or did you hire someone to do it for you? Plz reply as I’m looking to design my own blog and would like to know where u got this from. thanks
I haven’t checked in here for a while since I thought it was getting boring, but the last several posts are great quality so I guess I’ll add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend 🙂
Hello. fantastic job. I did not imagine this. This is a fantastic story. Thanks!
I will immediately grasp your rss feed as I can not to find your email subscription link or newsletter service. Do you’ve any? Please let me recognize in order that I could subscribe. Thanks.
Thanks for another fantastic article. Where else may anybody get that type of information in such an ideal way of writing? I have a presentation subsequent week, and I am on the look for such information.
Hey There. I discovered your blog using msn. That is a really neatly written article. I’ll be sure to bookmark it and come back to learn extra of your useful information. Thank you for the post. I’ll definitely comeback.
I was just looking for this info for a while. After 6 hours of continuous Googleing, at last I got it in your website. I wonder what’s the lack of Google strategy that don’t rank this type of informative websites in top of the list. Usually the top sites are full of garbage.
Yesterday, while I was at work, my sister stole my iPad and tested to see if it can survive a forty foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now broken and she has 83 views. I know this is completely off topic but I had to share it with someone!
I have been exploring for a little bit for any high-quality articles or weblog posts on this sort of house . Exploring in Yahoo I finally stumbled upon this web site. Reading this information So i am satisfied to express that I have a very good uncanny feeling I found out exactly what I needed. I such a lot without a doubt will make sure to do not fail to remember this site and give it a glance regularly.
I would like to thnkx for the efforts you’ve put in writing this web site. I am hoping the same high-grade website post from you in the upcoming also. In fact your creative writing abilities has inspired me to get my own website now. Actually the blogging is spreading its wings quickly. Your write up is a great example of it.
I always was interested in this topic and stock still am, thankyou for posting.
Thank you, I have recently been looking for information about this subject for ages and yours is the best I’ve discovered till now. But, what about the conclusion? Are you sure about the source?
You are a very intelligent individual!
Superb blog! Do you have any tips and hints for aspiring writers? I’m hoping to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally overwhelmed .. Any suggestions? Bless you!