Administração Pública

Operação conjunta fiscaliza agência da Crefisa em Vitória da Conquista por suspeitas de práticas abusivas

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POR REDAÇÃO JS – redacao@jornaldosudoeste.com Na manhã da da última sexta-feira (1º), foi realizada uma operação conjunta de fiscalização pela Procuradoria-Geral do Município e pela Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Vitória da Conquista (Procon/Vitória da Conquista), com apoio da Secretaria de Estado de Estado da  Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, … Ler mais

Codevasf adota cláusula anticorrupção para fortalecer governança e transparência em contratos

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POR ASCOM CODEVASF (imprensa@codevasf.gov.br) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) passam a contar com a inclusão de cláusula anticorrupção. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de governança e integridade, visando prevenir e combater atos lesivos contra a administração pública, garantindo a probidade e a transparência nas relações contratuais da … Ler mais

COMUNICADO PÚBLICO

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Gostaríamos de tornar público que, no início deste ano, fomos convidados pelo senhor prefeito Fabrício Abrantes para uma reunião ocorrida no Gabinete da Prefeitura Municipal de Brumado. Estiveram presentes na ocasião a primeira-dama, Drª Abiara Dias, e o Assessor Jurídico, Dr. Samuel Vitor Meira da Silva. Durante o encontro, o prefeito Fabrício Abrantes formalizou o … Ler mais

Legislativo Municipal aprova Projeto de Lei para destinação de recursos do Fundef aos profissionais da Educação de Bom Jesus da Lapa

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POR LUCIMAR ALMEIDA JS – lucimaralmeidajs@gmail.com Na última terça-feira (15), em duas Sessões consecutivas do Legislativo Municipal de Bom Jesus da Lapa, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o prefeito Eures Ribeiro Pereira (PSD) a destinar o montante de R$ 12.167.371,30, recursos oriundos do Fundo de Manutenção … Ler mais

Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos

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Medida vale para famílias que consomem até 80 kWh mensais POR SECOM/GOVBA (comunicacaogovernodabahia@secom.ba.gov.br Até 1,8 milhão de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a ampliação da isenção no consumo de até 80 kWh por mês, anunciada pelo Governo do Estado. O novo benefício da Tarifa Social prevê a … Ler mais

Festa de São Pedro do Povoado do Inácio é cancelada após feminicídio brutal em Planalto

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Evento tradicional foi suspenso em respeito à comoção popular causada pelo assassinato de Edlane Luz na manhã deste sábado POR REDAÇÃO JS – redacao@jornaldosudoeste.com A tradicional Festa de São Pedro do Povoado do Inácio, um dos eventos mais aguardados do Calendário Cultural de Planalto, foi oficialmente cancelada pela Prefeitura Municipal. A decisão foi anunciada no … Ler mais

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos POR ANDRÉ RICHTER – AGÊNCIA BRASIL (https://agenciabrasil.ebc.com.br/) A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os … Ler mais

FUNDEB: estados e municípios recebem mais R$ 4,5 bi para Educação Básica

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Valor creditado nas contas de Estados, municípios e do Distrito Federal abarca complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes a junho de 2025. Entes já podem utilizar os recursos POR BIANCA MINGOTE – AGÊNCIA BRASIL 61 (agenciadoradio@agenciadoradio.com.br) Estados, municípios e do Distrito Federal já podem utilizar os recursos na ordem … Ler mais