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Estado reconhece ‘Situação de Emergência’ em Riacho de Santana por conta da estiagem prolongada

O Governo da Bahia reconheceu a “Situação de Emergência” no município de Riacho de Santana, por meio do Decreto n° 17.657, de 12 de junho último. O documento é assinado pelo governador Rui Costa dos Santos, seguindo manifestação da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), órgão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil da Bahia.

A norma estadual homologa, por 180 dias, a contar da data de edição do Decreto Municipal nº 201/2017 de 25 de maio de 2017, que declarou Situação de Emergência em todo território do município de Riacho de Santana, nos termos da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e da Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional.

A “Situação de Emergência” foi declarada pelo prefeito Alan Antônio Vieira (PSD), considerando os prejuízos causados e as consequências nas atividades produtivas, além do recrudescimento da crise social, resultantes do longo período de estiagem que castiga o município.

 

Redacão Jornal do Sudoeste

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