Estados tiveram aumento de receitas antes da pandemia, mas déficit com previdência cresceu, em 2019, revela Tesouro Nacional

Os dados, que são divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional, revelam que houve um aumento de 7,6% da recente corrente em 2019, comparado a 2018

 

Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61

 

A pandemia do novo coronavírus foi responsável por uma série de preocupações adicionais relacionadas à frustração de receita e ao aumento de despesa de estados e municípios. Levando em conta a edição de 2020 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, a situação veio à tona no momento em que a trajetória de deterioração financeira dos entes vinha dando alguns sinais de recuperação.

Os dados, que são divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional, revelam que houve um aumento de 7,6% da recente corrente em 2019, comparado a 2018. O levantamento aponta, ainda, que, tanto as transferências quanto a arrecadação própria cresceram.

Um dos destaques do lado da receita é a taxa média de renúncia de ICMS, de 16,8%, sendo que 65% das renúncias são concedidas por tempo indeterminado. Em relação à despesa, nove estados descumpriram no ano passado o limite legal de 60% entre a despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida.

Outro número apontado pelo Tesouro é o déficit agregado das previdências, que aumenta continuamente desde 2016, tendo atingido 111,6 bilhões em 2019. Esse salto, segundo o Tesouro, “é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”.

 

Foto de Capa: Arquivo/ EBC.

Jornal do Sudoeste

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