Gestores públicos podem se inscrever gratuitamente em cursos sobre regularização fundiária

São dois cursos promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com inscrição até 11 de julho

Por:  Janary Bastos Damacena/Brasil61

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana, que serão promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A participação dos gestores públicos é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho. Além disso, essa capacitação será realizada de forma online com duração prevista de 14 dias.

O primeiro curso vai abordar a Introdução à Regularização Fundiária Urbana, analisar pontos dos marcos legais fundiários urbanos e os tipos de irregularidades urbanas. O segundo trata dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana, com explicações relacionadas aos tipos de instrumentos previstos na legislação, formas de aplicação e as competências dos Municípios.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma cartilha sobre Habitação e Planejamento Territorial, com objetivo de dar suporte aos gestores públicos. O material traz orientações sobre as competências locais no contexto da Regularização Fundiária Urbana.

 

 

 

Foto de capa: Antonio Guillen Fernández (PantherMedia)

Fonte: Brasil 61

Jornal do Sudoeste

Os comentários são de responsabilidade de seus autores.

Deixe seu comentário

Categorias ,