Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos

Publicado em

WhatsApp
Facebook
Copiar Link
URL copiada com sucesso!

Medida vale para famílias que consomem até 80 kWh mensais

POR SECOM/GOVBA (comunicacaogovernodabahia@secom.ba.gov.br

Até 1,8 milhão de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a ampliação da isenção no consumo de até 80 kWh por mês, anunciada pelo Governo do Estado. O novo benefício da Tarifa Social prevê a gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Com a isenção, o Governo do Estado abre mão de uma receita de R$ 26 milhões para beneficiar diretamente grande parcela da população. A iniciativa segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho medida provisória que simplificou o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e passou a garantir 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues.

Os recursos para custear os descontos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a isenção do ICMS será concedida via convênio e a Coelba já foi informada da alteração após consulta feita à Sefaz-BA. “Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, sempre atento às políticas públicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias para que a isenção entre em vigor neste mês julho”, disse o secretário Manoel Vitório.

36 comentários em “Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos”

  1. I loved as much as you will receive carried out right here. The sketch is attractive, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get got an impatience over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again as exactly the same nearly very often inside case you shield this hike.

    Responder
  2. My developer is trying to convince me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less. I’ve been using WordPress on various websites for about a year and am worried about switching to another platform. I have heard great things about blogengine.net. Is there a way I can import all my wordpress posts into it? Any kind of help would be really appreciated!

    Responder
  3. Great post. I was checking constantly this blog and I am inspired! Extremely helpful information specifically the ultimate phase 🙂 I handle such info much. I used to be looking for this certain information for a very lengthy time. Thanks and good luck.

    Responder
  4. We are a group of volunteers and starting a new scheme in our community. Your web site offered us with useful information to work on. You’ve performed a formidable task and our whole neighborhood will probably be grateful to you.

    Responder
  5. Hi, i feel that i saw you visited my weblog thus i got here to “return the prefer”.I am attempting to to find things to improve my web site!I guess its good enough to use a few of your concepts!!

    Responder
  6. certainly like your website but you need to test the spelling on quite a few of your posts. Several of them are rife with spelling issues and I to find it very troublesome to tell the truth then again I will certainly come again again.

    Responder
  7. My spouse and I absolutely love your blog and find nearly all of your post’s to be just what I’m looking for. Would you offer guest writers to write content for you personally? I wouldn’t mind producing a post or elaborating on many of the subjects you write related to here. Again, awesome blog!

    Responder
  8. Hello There. I discovered your weblog the use of msn. This is an extremely well written article. I’ll make sure to bookmark it and return to read more of your helpful information. Thank you for the post. I’ll definitely return.

    Responder
  9. I would like to thnkx for the efforts you have put in writing this site. I’m hoping the same high-grade web site post from you in the upcoming also. In fact your creative writing abilities has encouraged me to get my own blog now. Really the blogging is spreading its wings fast. Your write up is a good example of it.

    Responder
  10. NuStar Online GCash refers to the availability of GCash as a supported digital payment option within the NuStar platform ecosystem. This integration allows users to manage transactions through a familiar and widely used mobile payment service in the Philippines.

    Responder

Deixe um comentário para Willette Buechner Cancelar resposta

Jornal Digital
Jornal Digital Jornal Digital – Edição 756