Ministério da Saúde vai enviar mais 26 mil frascos de insulina humana para apoiar estados

Até dezembro de 2024, foram entregues cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular

Por Agência Gov | via MS

O Ministério da Saúde vai enviar mais 26 mil frascos de insulina humana regular para auxiliar no abastecimento da rede hospitalar do SUS . A distribuição atende à demanda apresentada pelos estados. A iniciativa é parte da estratégia do governo federal para enfrentar a restrição mundial desses medicamentos. Até dezembro de 2024, foram entregues cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações frasco e caneta, para atender à demanda da atenção primária .

A pasta coordena, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ação estratégica de manutenção dos estoques. Os dados referentes ao estoque e consumo mensal nas unidades hospitalares locais foram informados pelos estados, por meio do Coleta Estoque , instrumento desenvolvido para coletar dados nacionais de forma periódica, a fim de contribuir no monitoramento desses medicamentos.

Está em andamento a aquisição dessas insulinas via Parceria de Desenvolvimento Produtivo , com vistas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial de Saúde do país. Para assegurar o abastecimento das insulinas no SUS, o Ministério da Saúde ampliou, em 2024 e 2025, a concorrência nas aquisições com a participação de empresas internacionais. O processo foi orientado pela Resolução da Diretoria Colegiada n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em agências internacionais de vigilância sanitária certificadas.

Também foram firmados outros dois contratos para aquisição das insulinas humanas NPH e regular. As primeiras remessas desses medicamentos foram entregues em dezembro/2024, com continuidade neste ano de 2025. Com as medidas, a pasta reafirma que o fornecimento das insulinas humanas NPH e regular para a população brasileira é essencial e que tem mantido os estoques abastecidos.

Entre as ações do Ministério da Saúde, destacam-se:

• Solicitação de antecipação de entrega das parcelas contratuais;
• Articulação junto à Anvisa sobre comercialização, importação e exportação das insulinas humanas NPH e regular;
• Solicitação de priorização de processos referentes às insulinas e comunicação quanto ao abastecimento dessas insulinas na Rede SUS;
• Aquisição das insulinas humanas frascos e canetas reutilizáveis via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Funed-Biomm, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde;
• Incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada para diabetes mellitus tipo 2, aumentando assim as opções de oferta de insulinas no SUS;
• Celeridade nos processos aquisitivos e priorização no recebimento das insulinas junto aos laboratórios fornecedores e envio às Secretarias de Saúde;
• Avaliação do cenário do abastecimento e estoque dos estados e municípios em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
• Reuniões permanentes com fabricantes de insulinas humanas NPH e regular, com e sem registro na Anvisa, sobre disponibilidade do medicamento no mercado nacional e internacional.

Cidadãos com indicação médica para o uso de insulina humana que enfrentarem dificuldades para obter o medicamento em farmácias privadas, incluindo aquelas vinculadas ao programa Farmácia Popular , devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para atendimento.

Foto: Agência Gov | via MS | Divulgação