Operação da PF combate fraudes em títulos de terras públicas em Vitória da Conquista

Da Redação (*) 

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, com objetivo de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Cerca de 20 Policiais Federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã, quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e em Vitória da Conquista.

A Operação Arcaico é resultado de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de Direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – órgão da estrutura do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – para a construção em Vitória da Conquista das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude, segundo a Polícia Federal, teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta Escritura Pública de Compra e Venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa Certidão, aponta a Polícia Federal, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e a partir daí o casal – advogada e o corretor der imóveis – passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

 

(*) COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Jornal do Sudoeste

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