Pivetes Ladrões

“A única revolução possível é dentro de nós”
         Mahatma Gandi

Fui assaltado no dia 21 de setembro por volta das 10h, perto da travessa conhecida como beco de seu Dió da pensão Primor, uma travessa da Rua Cel. Tibério Meira. Surpreendentemente fui furtado por três menores – menores ladrões – e um deles tinha no máximo 14 anos – que se utilizaram do método trombadinha, aquela que a TV mostra e ao mesmo tempo instrui.  Saíram em desabalada carreira, alcançaram a Rua Orestes Guanais e daí sumiram levando-me todo o numerário que trazia no bolso.. A impetuosidade e reação foram imediatas e saí correndo atrás dos meliantes gritando – pega ladrão! Pega ladrão! – caindo em seguida sofrendo várias seqüelas. Fui socorrido por transeuntes e em seguida a chamado deles fui levado pela viatura policial de plantão e atendido no hospital São Lucas.

Por orientação médica vim para o hospital COT, em Salvador/BA, uma referência no setor de ortopedia e traumatologia, sendo submetido, após avaliações, a cirurgias no braço e punho. Nisso tudo há o constrangimento e a angústia deletéria que a criminalidade me impôs com sofrimentos físicos, morais e pecuniários. Portanto, o crime não pode ficar impune. Esquecer é permitir. Lembrar é combater.
Diante dessa situação fiz o respectivo registro policial para que medidas enérgicas sejam tomadas para coibir a impunidade. Dos furtos eles vão para os roubos, dos roubos para os homicídios, latrocínios e crimes hediondos, arrostando a sociedade e os órgãos de repressão pela delinqüência.

Em conseqüência da não punição, entendo que a violência está se tornando uma indústria lucrativa, devendo ser combatida veementemente e os personagens perigosos punidos exemplarmente impondo-se o respeito e a disciplina exigida. Os infratores menores ou não merecem ter tratamento conforme o ato praticado. Que a ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente seja analisada com sabedoria e bom senso pelos aplicadores do Direito, ainda que seja considerada a mais bem avançada do mundo, há de se observar os antecedentes criminais do delituoso.

Por conta dos acontecimentos de forças destrutivas a sociedade precisa reagir. Fui agredido covardemente por menores bandidos, amanhã poderá ser qualquer um de nós, daí a necessidade de cobrar das autoridades competentes ações enérgicas porque a omissão produz a violência. É necessário registrar a queixa na polícia para constar do relatório anual de ocorrências e não se tenha o sentimento de insegurança e revolta diante da impunidade, pela negligência.

Desabafo: Segundo o General Nilton Cerqueira “O estatuto do Adolescente, como está hoje, é uma lei de proteção aos infratores. Quem rouba os tênis das crianças que vão ao colégio? Quem assalta as crianças nos ônibus? São os menores infratores. A lei acaba deixando desprotegida a maioria, que são as vítimas. Os infratores ficam em liberdade por causa da impossibilidade de uma atuação serena e enérgica dos policiais. Com isso, aqueles elementos de alta periculosidade têm campo aberto para ações criminais. E acabam acontecendo tragédias como… [a tragédia acontecida comigo]. ‘Temos que cortar essas possibilidades retirando esses menores das ruas (…). Ao contrário do que ocorre hoje, os menores infratores deveriam estar presos, sujeitos ao Código Penal”

 Para assegurar o respeito às leis é mister que o poder público se faça presente amparado no uso legítimo do Estado através de ações concretas que justifiquem seus atos constitucionais legalizados pela sua autoridade.

 Há, contudo, necessidade urgente de um policiamento ostensivo permanente para evitar que marginais circulem livremente sem serem incomodados pela falta de ações fazendo vítimas pela prática criminosa. Não esperemos acontecer para agir a prevenção é a solução adequada para evitar-se a brutalidade dos malandros. As pessoas detêm em si o bem e o mal, porém a direção depende de cada um segundo a sua consciência. Atrevo-me a dizer que muitos são mal instruídos pelos maus exemplos dos pais que fazem vista grossa pelos delitos cometidos pelos filhos, até por leniência deles.

Finalmente os discursos estão se tornando ineficaz a população precisa de ações, de decisões, de atitudes do poder constituído.

Antonio Novais Torres
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Júlio César Cardoso

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-Santa Catarina.
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