O prefeito de Piripá, Flávio Rocha, participou nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio da “XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. O evento de mobilização nacional organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) serve como estratégia de atuação para levar reivindicações a representatividade junto ao Congresso Nacional.
Logo no primeiro dia do evento, o prefeito Flávio e outras lideranças municipalistas da região foram convidados a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, onde os mesmos tiveram a oportunidade de debater com os parlamentares do Legislativo Federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Durante seus 20 anos, a marcha dos prefeitos a Brasília já resultou em diversas conquistas para o municipalismo brasileiro. Durante a abertura do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski – responsável pela primeira Marcha, em 1998 – destacou as principais conquistas obtidas por meio do movimento, que superam a marca de R$ 529 bilhões.
A difícil situação financeira enfrentada pelas prefeituras e o aumento de atribuições repassadas aos municípios foram as razões principais para a criação do movimento. Na oportunidade, Ziulkoski citou algumas das conquistas obtidas pelo movimento, como o Imposto Territorial Rural (ITR), a contribuição de iluminação pública, a lei que trata da repatriação, o Imposto sobre Serviços, a questão da previdência social, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras.
Medida Provisória
Logo no início da programação da XX Marcha, os municípios foram contemplados com uma Medida Provisória, assinada durante o evento pelo presidente da República, Michel Temer, que prevê o parcelamento de suas dívidas previdenciárias. A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.
O prefeito de Piripá destacou que essa medida provisória, sem dúvida, foi a principal conquista da marcha deste ano. “É um movimento que precisa ser cada vez mais fortalecido. Precisamos nos unir e reivindicar tudo o que está na pauta municipalista, pois passamos por momento de instabilidade política, social e econômica, e eventos como estes nos traz grande representatividade, demonstrando-se de grande importância e expressividade política” ponderou o prefeito Flávio Rocha.
