Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara

Publicado em

WhatsApp
Facebook
Copiar Link
URL copiada com sucesso!

Texto regulamenta venda, define regras de uso e cria programa de capacitação; proposta segue para o Senado

POR JULLYA BORGES – AGÊNCIA BRASIL 61

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de extratos vegetais para autodefesa de mulheres. A proposta será enviada para análise do Senado Federal.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT).

Segundo o texto, mulheres maiores de 18 anos poderão comprar o spray. Adolescentes entre16 e 18 anos também poderão adquirir o produto, mediante autorização expressa de responsável legal. O dispositivo deverá ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguir padrões técnicos e de segurança definidos pelo Poder Executivo.

Comando do Exército

Após negociações com parlamentares, a relatora incluiu regra para o uso da substância Oleoresina Capsicum (O.C.), presente na composição de sprays de pimenta.

Quando esse componente for utilizado, o fabricante deverá seguir as normas do Comando do Exército, já que a substância é considerada de uso restrito.

De acordo com a relatora, retirar o O.C. do spray tornaria o dispositivo ineficaz para a defesa pessoal. A substânciaprovoca inflamação imediata das mucosas, fechamento involuntário dos olhos, tosse, dificuldade para respirar e ardência intensa na pele.

O Projeto considera o spray um instrumento portátil de menor potencial ofensivo. Mesmo assim, recipientes com capacidade superior a 50 mililitros continuarão restritos às Forças Armadas do Brasil, aos órgãos de Segurança Pública e a Instituições responsáveis pela proteção de autoridades.

Requisitos

Para comprar o spray, a proposta estabelece alguns requisitos:

  • documento oficial de identificação com foto;
  • comprovante de residência fixa;
  • autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

O vendedor deverá manter, por cinco anos, registro simplificado da venda com dados do comprador e da pessoa que terá a posse do produto, seguindo normas da Lei Geral de Proteção de Dados. O objetivo é permitir a rastreabilidade do dispositivo.

Além disso, o estabelecimento deverá emitir documento fiscal e fornecer orientações básicas sobre o uso correto, seguro e responsável do spray.

Programa de capacitação

O texto também cria um Programa Nacional de Capacitação voltado às mulheres para orientação sobre defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Entre as diretrizes do Programa estão:

  • realização de oficinas de defesa pessoal e instruções técnicas sobre o manuseio do spray;
  • orientação sobre os limites legais da legítima defesa;
  • divulgação de informações sobre o ciclo da violência doméstica e canais de denúncia;
  • campanhas educativas sobre o uso responsável do dispositivo.

A implementação do Programa dependerá de regulamentação específica, disponibilidade orçamentária e convênios com entidades parceiras.

Uso e penalidades

O spray deverá ser de uso individual e intransferível enão poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente.

Para que o uso seja considerado legal, a mulher deverá empregar o dispositivo apenas para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada, até a neutralização da ameaça.

O Projeto prevê penalidades em caso de uso indevido:

  • advertência formal quando não houver lesão ou risco concreto à pessoa atingida;
  • multa de um a dez salários mínimos, conforme a gravidade da conduta;
  • multa em dobro em caso de reincidência;
  • apreensão do dispositivo e proibição de nova compra por até cinco anos.

Caso o spray seja roubado, furtado ou perdido, a possuidora deverá registrar ocorrência policial em até 72 horas após tomar conhecimento do fato.

Estatuto do Desarmamento

O Projeto também inclui no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) dispositivo que isenta esse tipo de spray dos controles mais rigorosos aplicados a armas letais quando ele for adquirido, possuído e portado por mulheres conforme as regras da futura Lei.

A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de proteção contra agressões físicas e sexuais. O texto segue agora para análise do Senado.

Foto: Björn Hansson/Wikimedia

216 comentários em “Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara”

  1. Looking at this new Carrera, you will undoubtedly see similarities to the 1158CHN in the sense that they both utilize gold and feature black accents. But this watch darkens things, making black the dominant dial color with gold as the accent by way of the subdials.

    Responder
  2. There are some fascinating deadlines on this article however I don’t know if I see all of them middle to heart. There is some validity but I’ll take hold opinion until I look into it further. Good article , thanks and we would like more! Added to FeedBurner as properly

    Responder
  3. Do you have a spam issue on this site; I also am a blogger, and I was wondering your situation; we have developed some nice practices and we are looking to swap solutions with other folks, please shoot me an email if interested.

    Responder
  4. I’m impressed, I must say. Actually rarely do I encounter a blog that’s each educative and entertaining, and let me inform you, you have got hit the nail on the head. Your thought is excellent; the difficulty is one thing that not enough persons are speaking intelligently about. I’m very comfortable that I stumbled throughout this in my search for one thing referring to this.

    Responder
  5. Can I just say what a relief to find someone who actually knows what theyre talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people need to read this and understand this side of the story. I cant believe youre not more popular because you definitely have the gift.

    Responder
  6. There are some fascinating time limits in this article but I don’t know if I see all of them center to heart. There is some validity but I’ll take maintain opinion till I look into it further. Good article , thanks and we want extra! Added to FeedBurner as effectively

    Responder
  7. Hi there, i read your blog from time to time and i own a similar one and i was just curious if you get a lot of spam remarks? If so how do you stop it, any plugin or anything you can suggest? I get so much lately it’s driving me crazy so any support is very much appreciated.

    Responder
  8. I have been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts in this sort of space . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this web site. Reading this information So i am satisfied to convey that I have an incredibly just right uncanny feeling I discovered exactly what I needed. I most certainly will make certain to do not disregard this site and provides it a glance on a continuing basis.

    Responder
  9. It’s the best time to make some plans for the future and it is time to be happy. I have learn this post and if I could I wish to suggest you some interesting issues or suggestions. Perhaps you could write subsequent articles referring to this article. I want to read more things approximately it!

    Responder
  10. Please let me know if you’re looking for a writer for your blog. You have some really great articles and I think I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d love to write some articles for your blog in exchange for a link back to mine. Please send me an email if interested. Thank you!

    Responder
  11. I wish to express my thanks to the writer just for bailing me out of this instance. Just after exploring throughout the the web and coming across ideas which are not beneficial, I believed my entire life was gone. Living without the presence of answers to the issues you’ve resolved all through your main guide is a serious case, and those which might have in a wrong way damaged my career if I had not encountered your site. Your primary expertise and kindness in handling all the pieces was precious. I’m not sure what I would have done if I hadn’t come upon such a thing like this. I’m able to at this time look forward to my future. Thank you very much for the specialized and amazing help. I won’t think twice to endorse the sites to anyone who requires support about this matter.

    Responder
  12. Do you mind if I quote a few of your articles as long as I provide credit and sources back to your weblog? My website is in the very same area of interest as yours and my users would truly benefit from some of the information you provide here. Please let me know if this okay with you. Regards!

    Responder
  13. I have not checked in here for some time because I thought it was getting boring, but the last several posts are good quality so I guess I’ll add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend 🙂

    Responder
  14. Its like you read my mind! You seem to know so much about this, like you wrote the book in it or something. I think that you can do with a few pics to drive the message home a little bit, but instead of that, this is magnificent blog. A great read. I’ll definitely be back.

    Responder
  15. I simply had to thank you so much yet again. I do not know the things that I might have accomplished without those secrets shared by you on my topic. This was a real troublesome dilemma for me, nevertheless coming across a new well-written avenue you managed the issue forced me to cry with fulfillment. I am happier for your assistance and even expect you really know what a great job you have been providing educating other individuals with the aid of your site. Probably you’ve never encountered any of us.

    Responder
  16. I was very pleased to find this web-site.I wanted to thanks for your time for this glorious learn!! I undoubtedly enjoying every little bit of it and I have you bookmarked to check out new stuff you blog post.

    Responder
  17. You can definitely see your enthusiasm in the paintings you write. The arena hopes for even more passionate writers like you who aren’t afraid to mention how they believe. Always follow your heart. “If you feel yourself falling, let go and glide.” by Steffen Francisco.

    Responder
  18. I like the valuable information you supply for your articles. I’ll bookmark your weblog and take a look at again right here frequently. I am rather sure I’ll be informed many new stuff right here! Good luck for the following!

    Responder
  19. Hi there would you mind stating which blog platform you’re using? I’m going to start my own blog soon but I’m having a tough time choosing between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal. The reason I ask is because your design and style seems different then most blogs and I’m looking for something unique. P.S My apologies for being off-topic but I had to ask!

    Responder
  20. I’ve recently started a blog, the information you provide on this website has helped me greatly. Thank you for all of your time & work. “The more sand that has escaped from the hourglass of our life, the clearer we should see through it.” by Jean Paul.

    Responder
  21. Pretty portion of content. I simply stumbled upon your site and in accession capital to claim that I get in fact loved account your weblog posts. Anyway I’ll be subscribing on your feeds or even I achievement you get right of entry to constantly rapidly.

    Responder
  22. Whats up this is kinda of off topic but I was wanting to know if blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML. I’m starting a blog soon but have no coding know-how so I wanted to get advice from someone with experience. Any help would be enormously appreciated!

    Responder
  23. I discovered your blog site on google and test a number of of your early posts. Proceed to keep up the excellent operate. I just additional up your RSS feed to my MSN Information Reader. In search of ahead to studying extra from you in a while!…

    Responder
  24. Thanks for any other excellent post. Where else may just anyone get that kind of information in such an ideal means of writing? I’ve a presentation subsequent week, and I’m on the search for such information.

    Responder
  25. Most of whatever you point out happens to be astonishingly appropriate and that makes me ponder why I had not looked at this in this light before. This particular article truly did switch the light on for me as far as this subject matter goes. But there is 1 issue I am not too comfy with and whilst I attempt to reconcile that with the main idea of the point, let me see exactly what the rest of your visitors have to point out.Nicely done.

    Responder
  26. Hmm is anyone else experiencing problems with the pictures on this blog loading? I’m trying to find out if its a problem on my end or if it’s the blog. Any feedback would be greatly appreciated.

    Responder
  27. We’re a group of volunteers and opening a new scheme in our community. Your web site provided us with valuable information to work on. You have done a formidable job and our whole community will be grateful to you.

    Responder
  28. Wonderful blog! Do you have any helpful hints for aspiring writers? I’m planning to start my own site soon but I’m a little lost on everything. Would you recommend starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally overwhelmed .. Any suggestions? Thanks!

    Responder
  29. Hello just wanted to give you a quick heads up. The text in your post seem to be running off the screen in Firefox. I’m not sure if this is a format issue or something to do with web browser compatibility but I figured I’d post to let you know. The style and design look great though! Hope you get the issue fixed soon. Kudos

    Responder
  30. I really wanted to write down a small note in order to thank you for these precious strategies you are writing here. My time-consuming internet investigation has at the end been compensated with beneficial ideas to write about with my company. I would state that that we visitors are definitely lucky to be in a great website with so many lovely people with helpful secrets. I feel rather blessed to have used your entire website page and look forward to so many more cool times reading here. Thanks once again for everything.

    Responder
  31. Howdy are using WordPress for your blog platform? I’m new to the blog world but I’m trying to get started and create my own. Do you require any coding knowledge to make your own blog? Any help would be really appreciated!

    Responder
  32. It’s a shame you don’t have a donate button! I’d definitely donate to this excellent blog! I suppose for now i’ll settle for bookmarking and adding your RSS feed to my Google account. I look forward to brand new updates and will talk about this blog with my Facebook group. Chat soon!

    Responder
  33. Nice weblog right here! Also your site loads up fast! What web host are you using? Can I am getting your affiliate hyperlink on your host? I wish my site loaded up as quickly as yours lol

    Responder
  34. Nearly all of whatever you articulate is supprisingly accurate and it makes me ponder why I hadn’t looked at this with this light before. This particular piece really did turn the light on for me as far as this particular subject goes. But there is just one factor I am not too cozy with so whilst I make an effort to reconcile that with the main idea of your position, allow me observe what all the rest of the readers have to say.Very well done.

    Responder
  35. Great post. I was checking constantly this blog and I am impressed! Very helpful information particularly the remaining phase 🙂 I maintain such information much. I used to be looking for this particular info for a very lengthy time. Thank you and best of luck.

    Responder
  36. Undeniably believe that which you stated. Your favorite reason appeared to be on the net the simplest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people consider worries that they just don’t know about. You managed to hit the nail upon the top and defined out the whole thing without having side-effects , people could take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

    Responder
  37. Pretty element of content. I simply stumbled upon your web site and in accession capital to say that I acquire in fact loved account your blog posts. Any way I’ll be subscribing to your feeds or even I fulfillment you access consistently rapidly.

    Responder
  38. Unquestionably believe that which you said. Your favorite justification appeared to be on the internet the simplest thing to be aware of. I say to you, I certainly get irked while people think about worries that they plainly do not know about. You managed to hit the nail upon the top as well as defined out the whole thing without having side-effects , people could take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

    Responder
  39. I do accept as true with all of the ideas you have offered to your post. They’re very convincing and will definitely work. Still, the posts are too short for starters. May you please lengthen them a bit from next time? Thank you for the post.

    Responder
  40. I am only commenting to make you understand of the nice discovery my friend’s child undergone using the blog. She figured out such a lot of things, including what it is like to possess an ideal teaching nature to get many others easily completely grasp specific complicated topics. You undoubtedly did more than people’s expected results. Thanks for coming up with these interesting, safe, educational and also cool tips about this topic to Kate.

    Responder
  41. I am curious to find out what blog platform you’re using? I’m having some minor security issues with my latest website and I’d like to find something more safeguarded. Do you have any suggestions?

    Responder
  42. I have been browsing online more than three hours these days, yet I never discovered any fascinating article like yours. It is beautiful price enough for me. In my view, if all web owners and bloggers made just right content as you probably did, the web shall be much more helpful than ever before.

    Responder
  43. I was just seeking this information for a while. After 6 hours of continuous Googleing, at last I got it in your site. I wonder what is the lack of Google strategy that don’t rank this type of informative websites in top of the list. Generally the top websites are full of garbage.

    Responder
  44. Good day! This is my first visit to your blog! We are a group of volunteers and starting a new project in a community in the same niche. Your blog provided us beneficial information to work on. You have done a marvellous job!

    Responder
  45. I think this is among the most vital information for me. And i’m glad reading your article. But want to remark on some general things, The web site style is wonderful, the articles is really nice :D. Good job, cheers

    Responder
  46. Nice post. I learn one thing more difficult on completely different blogs everyday. It can all the time be stimulating to read content material from other writers and follow somewhat one thing from their store. I’d favor to use some with the content material on my blog whether you don’t mind. Natually I’ll provide you with a hyperlink in your net blog. Thanks for sharing.

    Responder
  47. Fantastic website you have here but I was curious about if you knew of any forums that cover the same topics talked about here? I’d really like to be a part of community where I can get suggestions from other experienced individuals that share the same interest. If you have any suggestions, please let me know. Many thanks!

    Responder
  48. Nice post. I learn something more challenging on different blogs everyday. It will always be stimulating to read content from other writers and practice a little something from their store. I’d prefer to use some with the content on my blog whether you don’t mind. Natually I’ll give you a link on your web blog. Thanks for sharing.

    Responder
  49. I simply couldn’t leave your website before suggesting that I really loved the standard information a person supply in your visitors? Is gonna be again incessantly in order to check up on new posts.

    Responder
  50. Good day very nice website!! Man .. Excellent .. Wonderful .. I’ll bookmark your web site and take the feeds alsoKI’m satisfied to seek out a lot of helpful information here in the submit, we want develop more strategies on this regard, thanks for sharing. . . . . .

    Responder
  51. Hi , I do believe this is an excellent blog. I stumbled upon it on Yahoo , i will come back once again. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and help other people.

    Responder
  52. Im now not certain where you’re getting your information, but great topic. I must spend a while studying more or working out more. Thank you for magnificent info I used to be searching for this information for my mission.

    Responder
  53. Thanks for another informative blog. Where else could I get that kind of information written in such an ideal way? I have a project that I’m just now working on, and I have been on the look out for such information.

    Responder
  54. With every thing which seems to be building within this subject material, your opinions tend to be fairly radical. Having said that, I appologize, but I can not give credence to your whole strategy, all be it exhilarating none the less. It seems to us that your opinions are not completely justified and in reality you are generally your self not even completely confident of the point. In any event I did enjoy reading through it.

    Responder
  55. Hey would you mind letting me know which web host you’re working with? I’ve loaded your blog in 3 different internet browsers and I must say this blog loads a lot faster then most. Can you recommend a good web hosting provider at a honest price? Kudos, I appreciate it!

    Responder
  56. This design is steller! You obviously know how to keep a reader entertained. Between your wit and your videos, I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Wonderful job. I really loved what you had to say, and more than that, how you presented it. Too cool!

    Responder
  57. After I initially commented I clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I get four emails with the same comment. Is there any way you’ll be able to take away me from that service? Thanks!

    Responder
  58. I really like your blog.. very nice colors & theme. Did you create this website yourself or did you hire someone to do it for you? Plz answer back as I’m looking to construct my own blog and would like to know where u got this from. appreciate it

    Responder
  59. Appreciating the dedication you put into your site and in depth information you provide. It’s good to come across a blog every once in a while that isn’t the same unwanted rehashed information. Excellent read! I’ve bookmarked your site and I’m adding your RSS feeds to my Google account.

    Responder
  60. you are really a good webmaster. The site loading speed is amazing. It seems that you are doing any unique trick. Moreover, The contents are masterpiece. you’ve done a wonderful job on this topic!

    Responder
  61. I am only commenting to make you be aware of what a excellent discovery our daughter undergone using your web site. She even learned lots of things, with the inclusion of what it’s like to possess an awesome coaching mindset to get other folks without hassle understand a variety of impossible issues. You undoubtedly exceeded her expected results. Thank you for distributing those great, trusted, explanatory as well as easy tips on the topic to Tanya.

    Responder
  62. I was just seeking this info for some time. After six hours of continuous Googleing, finally I got it in your site. I wonder what’s the lack of Google strategy that do not rank this type of informative websites in top of the list. Generally the top sites are full of garbage.

    Responder
  63. I am extremely inspired along with your writing abilities and also with the structure to your weblog. Is this a paid subject matter or did you modify it your self? Either way keep up the nice quality writing, it is rare to look a nice weblog like this one today..

    Responder

Deixe um comentário

Jornal Digital
Jornal Digital Jornal Digital – EdiÇÃo 762