POR REDAÇÃO JS (redacao@jornaldosudoeste.com)
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ituaçu, em documento subscrito pelo seu presidente, Aelson Soares da Silva Neto, encaminhou à Justiça Eleitoral uma representação para que sejam apuradas possíveis irregularidades relacionadas à afixação de adesivos com o número 44, associado ao União Brasil, em postes instalados em vias públicas do município.
De acordo com a representação, acompanhada de registros fotográficos, diversos postes foram adesivados, principalmente na região central da cidade, inclusive nas proximidades da Prefeitura Municipal e no trajeto de acesso à Gruta da Mangabeira.
O Diretório Municipal petista sustenta que a ocorrência não seria um caso isolado, uma vez que materiais semelhantes teriam sido identificados em diferentes pontos da cidade. Para o partido, a quantidade e a distribuição dos adesivos podem indicar uma ação coordenada, circunstância que, segundo a representação, deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Na representação, o PT afirma que a afixação dos materiais pode caracterizar, em tese, propaganda eleitoral irregular em bem público. A legenda cita o Artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, que trata da propaganda eleitoral em bens públicos, e o Artigo 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece regras para a veiculação de propaganda eleitoral e prevê restrições à utilização de postes de iluminação pública e outros equipamentos urbanos.
O documento, no entanto, solicita que a Justiça Eleitoral apure os fatos antes de eventual responsabilização dos envolvidos.
Segundo o PT, há necessidade de identificar quem teria realizado a afixação dos adesivos e verificar a eventual existência de beneficiários ou de participação de lideranças políticas, partido ou candidatos. A representação também pede que seja investigada a possibilidade de conhecimento, autoria ou anuência dos responsáveis, caso os fatos sejam confirmados.
Entre as providências solicitadas pelo Diretório Municipal do PT estão a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis pela colocação dos adesivos e de eventual beneficiário da publicidade, além da determinação para retirada dos materiais e restauração dos bens públicos, se constatada a irregularidade.
O PT também pede que sejam adotadas as medidas e sanções previstas na legislação eleitoral caso sejam comprovadas a autoria, participação ou anuência de candidatos, partido político ou outras pessoas envolvidas.
Outro ponto apresentado na representação é a necessidade de verificar se a quantidade e a distribuição dos adesivos indicam uma ação organizada de propaganda eleitoral irregular no município.
Caso a apuração identifique outros possíveis ilícitos eleitorais ou eventual utilização indevida de estrutura pública, o PT requer ainda que os fatos sejam encaminhados aos órgãos competentes para adoção das providências cabíveis.
Até que haja manifestação da Justiça Eleitoral sobre o caso, as alegações apresentadas na representação permanecem sob apuração e não representam, por si só, comprovação de autoria ou de prática de irregularidade pelos citados.
No final da tarde desta sexta-feira (11), o Ministério Público Eleitoral, por meio de ofício subscrito pela promotora de Justiça Eleitoral, titular da 58ª Zona Eleitoral, Paula Rainna Nascimento Santos, solicitou ao presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ituaçu, Aelson Soares da Silva Neto, informações complementares a respeito da denúncia apresentada à Justiça Eleitoral.
Outro lado
A reportagem do JS, em observância aos deveres inerentes ao exercício do jornalismo profissional, em busca de esclarecimentos e cumprindo o dever de assegurar o direito ao contraditório, encaminhou ao presidente do Diretório Municipal do União Brasil de Ituaçu, vereador Vanildo Ribeiro Araújo, mensagem de texto pelo Aplicativo WhatsApp (77 99145-**50), solicitando um posicionamento sobre a denúncia. Entre os questionamentos, se a autorização para a fixação dos adesivos nos postes de iluminação pública teria partido da direção municipal da legenda ou se a ação teria sido realizada de forma isolada por algum filiado ou simpatizante do partido e da candidatura oposicionista à sucessão estadual.
Até o fechamento desta reportagem, no entanto, o presidente municipal do União Brasil não retornou o contato.
Contatado pelo JS, por telefone, o também integrante da legenda em Ituaçu, Aroldo Lima Chaves, afirmou que a direção municipal do partido não teria responsabilidade pela colocação dos adesivos. Segundo ele, o União Brasil ainda não realizou nenhum ato oficial de campanha no município.
Aroldo Lima Chaves chegou a sugerir a possibilidade de que a fixação do material tenha sido realizada por apoiadores ou lideranças políticas de Barra da Estiva, município vizinho, cujo prefeito, conforme ressaltou, apoia e figura entre os entusiastas da candidatura do União Brasil na região.
Apesar de apresentar seu posicionamento, Aroldo Lima ressaltou que o vereador Vanildo Ribeiro Araújo é o responsável por falar oficialmente em nome do Diretório Municipal do União Brasil de Ituaçu.
O JS não conseguiu contato com o prefeito de Barra da Estiva, Uilson Robson – Wilson do Café – Silva Alves (PSD), para oportunizar que pudesse comentar a citação feita ao seu nome.
O espaço permanece aberto caso o presidente do Diretório Municipal do União Brasil de Ituaçu, vereador Vanildo Ribeiro Araújo (União Brasil) e o prefeito de Barra da Estiva, Uilson Robson – Wilson do Café – Silva Alves (PSD), queiram se manifestar.
Fotos; Divulgação/PT Ituaçu
