Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças Por M2 Comunicação O Dia Mundial da Alimentação é comemorado neste 16 de outubro com o intuito de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial, além de lembrar a criação da … Ler mais
A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais. Por força do contrato de … Ler mais
Ao todo, lei de socorro ao setor cultural por causa da pandemia disponibilizou R$ 3 bilhões Por Felipe Moura – Agência Brasil 61 Os municípios que ainda não manifestaram interesse em receber repasses da Lei Aldir Blanc têm somente até este sábado (17) para solicitar os recursos por meio da Plataforma+Brasil. Ao requerer o dinheiro, … Ler mais
Por Secom/GovBA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada multa diária de … Ler mais
Por Regina Bandeira – Agência CNJ de Notícias Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line … Ler mais
Por Ascom SJDHDS Amanhã (16) comemora-se o Dia Mundial da Alimentação, celebrado desde 1981 em mais de 150 países como uma data fundamental na conscientização da população sobre questões como nutrição e alimentação. A data também marca os 75 anos de fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Esse ano … Ler mais
Na sua primeira edição, o projeto aborda o tema Inteligência Artificial Por Ascom Secti Em meio à pandemia de Covid-19, os encontros que eram frequentes entre os atores do ecossistema de inovação, tiveram de ser suspensos devido às normas de distanciamento social. Pensando em se adaptar a essa situação, ainda mais no mês em … Ler mais
Docentes precisaram se reinventar e acumularam funções este ano Por Gilberto Costa e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil A pandemia de covid-19 fez com que professores de todo o país trocassem os quadros e as carteiras escolares pelas telas e pelos aplicativos digitais. Sete meses após a adoção de medidas de … Ler mais
