Segundo novo Parecer da AGU, contribuintes só poderão ser autuados caso exista dolo ou culpa Por Virgílio Amaral/ Agência Blue Chip Um novo Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) alterou as exigências para lavratura de autos de infração e, consequentemente, aplicação de multas pelo IBAMA. O documento, publicado em julho, estabelece que, … Ler mais
Se você quer um país onde a criminalidade seja punida de modo a desestimulá-la e as penas cumpridas, mas a realidade anda no sentido oposto… Se você quer leis mais duras contra a corrupção, mas o Congresso aprova lei sobre abuso de autoridade para inibir a ação de juízes, promotores e policiais… Se você quer … Ler mais
A expressão “tudo acaba em pizza” nunca caiu tão bem quanto no atual momento. Afinal, no Brasil é sempre assim: quem pode mais chora menos, paga menos e ganha mais. Veja o caso de servidores públicos que recebem acima do teto e do razoável. Não importa o que façam, a punição não existe. O caso … Ler mais
As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, 18, diretamente no site do programa. As selecionadas terão seus projetos reconhecidos nacionalmente e vão integrar a rede internacional YouthActionNet, da International Youth Foundation (IYF). Por Vivian Melém/Ascom FSB A oportunidade de deixar suas pegadas no mundo está inspirado jovens de empreendedores sociais de todo o País a … Ler mais
Quarta parcela da verba para o combate da pandemia foi depositada na última sexta-feira (11) Por Daniel Marques – Agência Brasil 61 Na última sexta-feira (11), estados e municípios receberam a última parcela do auxílio financeiro emergencial. Foram R$ 15 bilhões depositados para os entes subnacionais por meio das contas do Fundo de Participação dos … Ler mais
Levantamento foi feito com 4.601 cidades entre março e agosto Por Thiago Marcolini – Agência Brasil 61 Logo no início da pandemia no Brasil, em março, o município de Conceição do Coité, na Bahia, adotou medidas de restrição de circulação e aglomeração de pessoas na cidade. A primeira ação da Secretaria Municipal de Saúde foi … Ler mais
Por Tatiane Pellegrino/Ascom – AstraZeneca Brasil Os ensaios clínicos da vacina contra o coronavírus AstraZeneca Oxford, AZD1222, serão reiniciados no Brasil na próxima segunda-feira, 14/09, após a confirmação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia de hoje, 12/09, de que é seguro o recomeço. Em 06 de setembro, o processo de segurança … Ler mais
Segundo a CNM, “os dados podem não estar representando a real situação da situação da população desses Municípios.” Com isso, essas cidades poderão ter uma alteração de seus coeficientes do FPM para o próximo ano Por Marquezan Araújo – Agência Brasil 61 Os municípios brasileiros têm até o dia 16 de setembro para contestação da … Ler mais
