Ministros da corte chegaram ao entendimento após julgar recurso do diretório catarinense do DEM Por Paulo Oliveira – Agência Brasil 61 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que é possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram a prestação de contas desaprovadas por … Ler mais
Por Redação (jornalismo@jornaldosudoeste.com) A primeira rodada da pesquisa Agência Sudoeste – Jornalismo, Assessoria E Pesquisas/Jornal do Sudoeste com a intenção de votos para prefeito EM Livramento de Nossa Senhora, mostra um cenário indefinido. A exemplo de 2016, a eleição prevista para o próximo dia 15 de novembro, apenas dois candidatos, o atual prefeito e pré-candidato … Ler mais
Se todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (artigo I), se todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração (artigo II), os homens, antes de mais nada, precisam de comer para viver e sobreviver. Existem presentemente cerca de um bilhão de pessoas subnutridas no mundo. A … Ler mais
Por Alexsandro T. de Andrade/Ascom OAB VC Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na manhã da sexta-feira (11), um suposto bacharel em Direito atuava ilegalmente como advogado em Poções. A operação ocorreu após a OAB receber denúncias sigilosas de clientes sobre a suposta prática irregular da … Ler mais
Por Secom/GovBA O Governo do Estado nomeia neste sábado (12) 25 candidatos convocados em março deste ano, aprovados no concurso público para Auditor Fiscal do Estado. O Decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças … Ler mais
Por Ascom/CMVC A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retomará o atendimento ao público a partir da próxima segunda-feira, 14. A decisão foi divulgada através da Portaria Nº 031/2020, editada na tarde desta sexta-feira, 11, que estabelece o retorno do atendimento ao público bem como o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, os quais deverão, … Ler mais
Texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de … Ler mais
Promotora do MPSP afirma que siglas devem garantir campanhas legendas, com interpretação de libras e audiodescrição Por Paulo Oliveira/ Agência Brasil 61 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas nas eleições deste ano, recursos que possibilitam a compreensão das peças por … Ler mais
