Rede questiona STF contra lei de transição enérgetica de SC.
Partido argumenta que a lei afeta o direito de equilíbrio do meio ambiente, além de questões sobre competência legislativa. Por: Brasil 61. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo partido Rede Sustentabilidade contra lei catarinense que instituiu a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do … Ler mais



