STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra. Por Débora Rolando – Ascom Diante da omissão do Estado brasileiro em garantir a proteção territorial das comunidades quilombolas, ainda mais no contexto de grave crise epidemiológica, a União deve apresentar, no prazo de … Ler mais