Ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.
De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.
Cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário – Rovena Rosa/Agência Brasil
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
Políticas públicas
O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.
Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.
O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.
Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.
Imposto
Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.
“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR
F*ckin’ tremendous issues here. I’m very happy to see your article. Thank you a lot and i’m looking ahead to contact you. Will you please drop me a e-mail?
Hmm is anyone else having problems with the images on this blog loading? I’m trying to determine if its a problem on my end or if it’s the blog. Any suggestions would be greatly appreciated.
I’m really impressed with your writing skills as well as with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you customize it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it’s rare to see a nice blog like this one today..
I really like your writing style, superb information, thank you for posting :D. “You can complain because roses have thorns, or you can rejoice because thorns have roses.” by Ziggy.
I see something genuinely special in this internet site.
I conceive this website contains some really great information for everyone. “Good advice is always certain to be ignored, but that’s no reason not to give it.” by Agatha Christie.
Pretty nice post. I just stumbled upon your weblog and wished to say that I have truly enjoyed browsing your blog posts. In any case I’ll be subscribing to your feed and I hope you write again soon!
I will right away grab your rss as I can not to find your e-mail subscription link or e-newsletter service. Do you have any? Please let me realize so that I could subscribe. Thanks.
Hello There. I discovered your weblog the use of msn. That is an extremely smartly written article. I will be sure to bookmark it and return to read more of your useful information. Thank you for the post. I’ll definitely return.
I discovered your blog site on google and check a few of your early posts. Continue to keep up the very good operate. I just additional up your RSS feed to my MSN News Reader. Seeking forward to reading more from you later on!…
This actually answered my downside, thanks!
Hi just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the pictures aren’t loading properly. I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried it in two different browsers and both show the same results.
It’s exhausting to find knowledgeable folks on this subject, however you sound like you already know what you’re talking about! Thanks
I am really enjoying the theme/design of your site. Do you ever run into any browser compatibility problems? A number of my blog visitors have complained about my website not working correctly in Explorer but looks great in Safari. Do you have any solutions to help fix this problem?
Hi, just required you to know I he added your site to my Google bookmarks due to your layout. But seriously, I believe your internet site has 1 in the freshest theme I??ve came across. It extremely helps make reading your blog significantly easier.
Wonderful beat ! I would like to apprentice while you amend your web site, how can i subscribe for a weblog site? The account helped me a applicable deal. I have been a little bit familiar of this your broadcast provided bright clear concept
Hi! Would you mind if I share your blog with my myspace group? There’s a lot of folks that I think would really enjoy your content. Please let me know. Thanks
I truly appreciate this post. I’ve been looking everywhere for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thx again!
The next time I read a blog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I mean, I know it was my choice to read, but I actually thought youd have something interesting to say. All I hear is a bunch of whining about something that you could fix if you werent too busy looking for attention.
Some times its a pain in the ass to read what blog owners wrote but this internet site is very user genial! .
As a Newbie, I am continuously searching online for articles that can aid me. Thank you
Fantastic beat ! I wish to apprentice whilst you amend your site, how can i subscribe for a blog site? The account helped me a applicable deal. I had been a little bit familiar of this your broadcast offered vivid transparent concept
F*ckin’ tremendous things here. I am very glad to see your article. Thanks a lot and i’m looking forward to contact you. Will you kindly drop me a e-mail?
I have recently started a web site, the information you offer on this web site has helped me tremendously. Thanks for all of your time & work.
It’s actually a nice and helpful piece of information. I’m satisfied that you simply shared this helpful information with us. Please keep us informed like this. Thank you for sharing.
Nice post. I was checking continuously this blog and I’m impressed! Extremely helpful info specifically the last part 🙂 I care for such information much. I was seeking this certain info for a very long time. Thank you and good luck.
I am not sure where you’re getting your information, but good topic. I needs to spend some time learning more or understanding more. Thanks for wonderful info I was looking for this information for my mission.
I’m truly enjoying the design and layout of your site. It’s a very easy on the eyes which makes it much more pleasant for me to come here and visit more often. Did you hire out a developer to create your theme? Great work!
Thank you a lot for sharing this with all of us you really realize what you are speaking approximately! Bookmarked. Please additionally talk over with my site =). We will have a hyperlink alternate arrangement among us!
Simply desire to say your article is as astounding. The clearness in your post is just nice and i can assume you are an expert on this subject. Well with your permission allow me to grab your feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please keep up the gratifying work.
great issues altogether, you simply received a new reader. What would you suggest in regards to your publish that you just made a few days ago? Any positive?
Very interesting points you have remarked, thankyou for putting up. “In a great romance, each person plays a part the other really likes.” by Elizabeth Ashley.
My spouse and i ended up being comfortable that Edward could complete his investigation using the ideas he gained through the web site. It is now and again perplexing just to happen to be offering strategies other people have been trying to sell. So we see we need the writer to be grateful to for that. The type of illustrations you have made, the simple blog navigation, the friendships you will make it possible to engender – it’s got all overwhelming, and it’s really letting our son and us reckon that that content is enjoyable, which is particularly indispensable. Many thanks for all!
Hey very cool web site!! Man .. Excellent .. Amazing .. I will bookmark your site and take the feeds also…I’m happy to find so many useful info here in the post, we need develop more techniques in this regard, thanks for sharing. . . . . .
I am writing to make you be aware of of the superb discovery my cousin’s princess undergone reading through your web page. She discovered a wide variety of issues, which included how it is like to possess a great teaching character to make many people without problems master some problematic subject areas. You really exceeded readers’ expectations. I appreciate you for displaying such valuable, trusted, informative and also easy tips on your topic to Evelyn.
My wife and i got very satisfied when Raymond managed to round up his basic research out of the precious recommendations he came across through your web pages. It is now and again perplexing to just choose to be giving freely strategies which some other people could have been making money from. And we all see we now have the writer to thank because of that. The most important illustrations you’ve made, the simple blog navigation, the relationships you make it possible to foster – it’s got most excellent, and it is making our son in addition to the family reckon that that situation is entertaining, which is extremely vital. Thank you for the whole thing!
Do you mind if I quote a couple of your posts as long as I provide credit and sources back to your webpage? My blog is in the exact same niche as yours and my users would truly benefit from a lot of the information you present here. Please let me know if this alright with you. Appreciate it!
We are a group of volunteers and opening a brand new scheme in our community. Your website provided us with valuable info to work on. You’ve done a formidable job and our entire community shall be grateful to you.
I happen to be commenting to let you understand what a really good experience my wife’s princess obtained going through your webblog. She mastered a wide variety of details, which include how it is like to have a wonderful giving nature to get certain people just fully understand specific advanced subject matter. You undoubtedly surpassed visitors’ expectations. I appreciate you for churning out those great, safe, revealing and also cool tips about that topic to Kate.
Today, I went to the beach front with my children. I found a sea shell and gave it to my 4 year old daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the shell to her ear and screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear. She never wants to go back! LoL I know this is completely off topic but I had to tell someone!
I like this blog very much so much superb information.
What i do not realize is in fact how you’re no longer really a lot more smartly-preferred than you might be now. You’re so intelligent. You realize thus significantly with regards to this subject, produced me personally consider it from numerous various angles. Its like women and men are not fascinated unless it’s something to do with Lady gaga! Your personal stuffs nice. Always maintain it up!
I’m really enjoying the theme/design of your website. Do you ever run into any internet browser compatibility issues? A number of my blog audience have complained about my site not operating correctly in Explorer but looks great in Safari. Do you have any ideas to help fix this issue?
Very interesting subject , thankyou for putting up.
Hello there! I know this is kinda off topic but I’d figured I’d ask. Would you be interested in trading links or maybe guest authoring a blog post or vice-versa? My website discusses a lot of the same subjects as yours and I believe we could greatly benefit from each other. If you are interested feel free to send me an email. I look forward to hearing from you! Terrific blog by the way!
I do not even know how I ended up here, but I thought this post was great. I do not know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you aren’t already 😉 Cheers!
There is noticeably a bundle to know about this. I assume you made certain nice points in features also.
This is a topic close to my heart cheers, where are your contact details though?
Great post. I am facing a couple of these problems.
I was just looking for this info for some time. After 6 hours of continuous Googleing, at last I got it in your website. I wonder what is the lack of Google strategy that don’t rank this type of informative websites in top of the list. Usually the top web sites are full of garbage.
I think other website proprietors should take this website as an model, very clean and excellent user friendly style and design, as well as the content. You are an expert in this topic!
I’m curious to find out what blog system you happen to be using? I’m experiencing some small security problems with my latest site and I would like to find something more risk-free. Do you have any solutions?
Great post, I believe people should learn a lot from this blog its very user pleasant.
Hi! I’m at work browsing your blog from my new iphone 4! Just wanted to say I love reading your blog and look forward to all your posts! Keep up the outstanding work!
I am curious to find out what blog platform you are working with? I’m having some minor security problems with my latest site and I would like to find something more risk-free. Do you have any recommendations?
I think this is one of the most vital info for me. And i am glad reading your article. But wanna remark on some general things, The website style is ideal, the articles is really nice :D. Good job, cheers
Very interesting subject, regards for putting up. “Remember when life’s path is steep to keep your mind even.” by Horace.
You made some decent points there. I looked on the internet for the issue and found most persons will approve with your website.
That is very attention-grabbing, You are an overly professional blogger. I have joined your rss feed and sit up for searching for more of your great post. Also, I have shared your web site in my social networks!
Greetings from Ohio! I’m bored to death at work so I decided to browse your blog on my iphone during lunch break. I really like the information you present here and can’t wait to take a look when I get home. I’m shocked at how quick your blog loaded on my mobile .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, excellent site!
I like this weblog very much so much great info .
Wohh just what I was looking for, thankyou for posting.
Howdy! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be ok. I’m definitely enjoying your blog and look forward to new posts.
I genuinely value your work, Great post.
Aw, this was a really nice post. In concept I wish to put in writing like this additionally – taking time and actual effort to make a very good article… but what can I say… I procrastinate alot and in no way seem to get one thing done.
A powerful share, I just given this onto a colleague who was doing somewhat analysis on this. And he the truth is bought me breakfast because I found it for him.. smile. So let me reword that: Thnx for the treat! But yeah Thnkx for spending the time to debate this, I feel strongly about it and love reading extra on this topic. If potential, as you turn out to be expertise, would you mind updating your blog with extra details? It is extremely useful for me. Large thumb up for this blog submit!
I like this blog very much, Its a real nice place to read and find information. “Being powerful is like being a lady. If you have to tell people you are, you aren’t.” by Margaret Hilda Thatcher.
I have been absent for a while, but now I remember why I used to love this web site. Thank you, I’ll try and check back more often. How frequently you update your website?
I am just commenting to make you understand of the excellent discovery my friend’s child enjoyed browsing your webblog. She even learned a wide variety of details, not to mention how it is like to possess an ideal giving character to let others without problems fully understand specified extremely tough matters. You truly exceeded people’s expectations. Thanks for giving such priceless, dependable, revealing and also easy guidance on that topic to Emily.
I’ll immediately take hold of your rss as I can’t find your e-mail subscription hyperlink or newsletter service. Do you’ve any? Please permit me understand in order that I may subscribe. Thanks.
Whats Happening i am new to this, I stumbled upon this I have found It absolutely helpful and it has helped me out loads. I’m hoping to give a contribution & assist different customers like its helped me. Great job.
Definitely, what a magnificent blog and informative posts, I will bookmark your website.All the Best!
I like this web site its a master peace ! Glad I discovered this on google .
Hey very nice web site!! Guy .. Beautiful .. Superb .. I’ll bookmark your site and take the feeds also…I am glad to search out numerous helpful info here within the submit, we want develop extra strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .
Good post but I was wondering if you could write a litte more on this subject? I’d be very grateful if you could elaborate a little bit more. Thank you!
I truly appreciate this post. I’ve been looking all over for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thx again!
Really informative and fantastic complex body part of content, now that’s user genial (:.
I wanted to thank you for this great read!! I definitely enjoying every little bit of it I have you bookmarked to check out new stuff you post…
The next time I read a weblog, I hope that it doesnt disappoint me as a lot as this one. I imply, I know it was my choice to read, however I truly thought youd have something fascinating to say. All I hear is a bunch of whining about one thing that you could repair in the event you werent too busy looking for attention.
I’m still learning from you, but I’m improving myself. I definitely liked reading everything that is posted on your site.Keep the aarticles coming. I enjoyed it!
Excellent read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he actually bought me lunch as I found it for him smile So let me rephrase that: Thank you for lunch! “Procrastination is the thief of time.” by Edward Young.
obviously like your website but you have to check the spelling on several of your posts. A number of them are rife with spelling issues and I find it very troublesome to tell the truth nevertheless I will definitely come back again.
I went over this website and I believe you have a lot of wonderful information, saved to favorites (:.
Your house is valueble for me. Thanks!…
After all, what a great site and informative posts, I will upload inbound link – bookmark this web site? Regards, Reader.
Hiya, I am really glad I’ve found this info. Nowadays bloggers publish only about gossips and web and this is actually frustrating. A good website with exciting content, this is what I need. Thanks for keeping this website, I will be visiting it. Do you do newsletters? Can not find it.
Incredible! This blog looks exactly like my old one! It’s on a completely different topic but it has pretty much the same page layout and design. Excellent choice of colors!
I carry on listening to the news bulletin speak about getting boundless online grant applications so I have been looking around for the best site to get one. Could you tell me please, where could i acquire some?
Hey! Do you know if they make any plugins to assist with SEO? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good results. If you know of any please share. Thanks!
Thanx for the effort, keep up the good work Great work, I am going to start a small Blog Engine course work using your site I hope you enjoy blogging with the popular BlogEngine.net.Thethoughts you express are really awesome. Hope you will right some more posts.
It provided a fresh perspective that I had not considered before reading.
I appreciate, cause I found exactly what I was looking for. You have ended my four day long hunt! God Bless you man. Have a nice day. Bye
The writing style feels friendly and engaging, which helps keep the reader interested from the beginning all the way to the end.
Way cool, some valid points! I appreciate you making this article available, the rest of the site is also high quality. Have a fun.
I truly appreciate this post. I’ve been looking all over for this! Thank goodness I found it on Bing. You have made my day! Thanks again
Good day! I could have sworn I’ve been to this site before but after reading through some of the post I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely happy I found it and I’ll be bookmarking and checking back often!
Hey there, You have done an incredible job. I’ll certainly digg it and personally recommend to my friends. I am sure they will be benefited from this website.
I’ve been surfing on-line greater than 3 hours lately, but I by no means discovered any attention-grabbing article like yours. It is beautiful worth enough for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good content as you probably did, the web might be much more useful than ever before.