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PF faz operação contra fraude a licitações e desvio de recursos públicos em seis municípios baianos

Ação da Polícia Federal e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União cumpriu cerca de 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos em seis cidades do interior e em Salvador. Os prefeitos de Ipirá e Pilão Arcado, respectivamente Marcelo Antônio Santos Brandão (DEM) e Manoel Afonso Mangueira (PP)  foram afastados dos cargos.

Por Redação (*)

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar em seis municípios baianos – Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

A operação, intitulada Offerus, uma referência à lenda de São Cristóvão, o Padroeiro dos motoristas, cumpre 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Uma quantia foi apreendida pelos Agentes da Polícia Federal durante a operação, mas ainda não há detalhes do valor.

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus – Foto: Divulgação/Polícia Federal

Segundo informações da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal na Bahia, também estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em Salvador. Um dos mandados, segundo informações preliminares, foi cumprido em uma loja de móveis que fica na região do Parque Lucaia, em Salvador.

Noventa Policiais Federais e 21 Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União participam da Operação contra fraude a licitações e desvio de recursos públicos – Foto: Divulgação/Polícia Federal

Ainda segundo informações da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal, nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá, a polícia tem mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito. Cerca de 90 Policiais Federais e 21 Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União participam da operação.

Conforme demonstraram as investigações que foram iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário que terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.

A Polícia Federal informou ainda que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados. Esse é o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A reportagem do JS fez contato com as Prefeituras que estão sendo alvo da Operação Offerus.

Em Alagoinhas, onde foi tentado sem sucesso contato com o secretário municipal de Governo, Marco Antunes Boiron Cardoso [73 3423-8306], a informação é que estariam sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Educação e no Centro Administrativo, no Bairro Alagoinhas Velha. mais cedo, em entrevista a uma emissora de rádio local, o secretário municipal de Comunicação Social, advogado Gustavo Augusto de Souza Carmo, esclareceu que as investigações referem-se à  atos da gestão anterior, do ex-prefeito Paulo Cezar Simões Silva (PDT) e que o prefeito e seu secretariado estão absolutamente tranquilos e que a rotina administrativa segue normalmente. Gustavo Carmo informou ainda que toda a estrutura administrativa foi colocada à disposIção dos Policiais Federais e Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

Policiais Federais e Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Alagoinhas – Foto; Divulgação/Polícia Federal

Em Jequié, onde Policiais Federais e Auditores da Controladoria Geral da União recolheram documentos na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Joaquim Romão, o telefone da prefeitura Municipal [73 3526-8000] não atende, está sempre com sinal de ocupado.

Em Ipirá, onde o prefeito do município, advogado Marcelo Antônio Santos Brandão (DEM), foi afastado do cargo, policiais federais e Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Educação. Na Prefeitura Municipal, o telefone do Chefe do Gabinete Civil,  Edson Azevedo da Costa [75 3254-1788], também está sempre ocupado.

Em Casa Nova, outro município alvo da Operação Offerus, a reportagem do JS não conseguiu contato com o Assessor de Comunicação Social [74 3536-2253], Aldo Ariel Hipólito Bernardes do Nascimento, que não atendeu e não retornou às ligações. uma nota distribuída à imprensa, segundo informações extraoficiais subscrita pelo prefeito do município, Wilker Oliveira Torres (PSB), noticia que o gestor municipal, “acompanhou, de forma espontânea, Agentes da Polícia Federal durante uma busca por documentos na sede da Prefeitura”. A Nota destaca ainda que os documentos alvo da Operação Offerus são de alções e utilização de verbas federais pela gestão do ex-prefeito empresário Wilson Cota [Wilson freire Moreira], do MDB. E conclui reiterando que “nenhum ato da atual gestão, seja que que órgão for, está sob investigação”.

Em Pilão Arcado, município cujo prefeito, Manoel Afonso Mangueira (PP) foi afastado do cargo, também não foi possível o contato, uma vez que o telefone 74 3534-32141 também está sempre ocupado.

Em Conde, a reportagem do JS tentou, sem sucesso, contato com o jornalista Walter Brandão, titular da Secretaria de Comunicação e Difusão Digital [75 3429-1221 e 75 3429-1214].

Antônio Luiz da Silva

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