Advogado-Geral defende diálogo entre poderes e segurança jurídica para políticas na retomada pós-pandemia

José Levi Mello, afirmou que o Poder Executivo Federal deverá ser responsável por elaborar políticas públicas, com o máximo de segurança jurídica, para reconduzir o Brasil à situação de normalidade após os efeitos causados pela da pandemia Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61   Durante debate online promovido pela TV ConJur, o Advogado-Geral da União, … Ler mais

Poções: Legislativo Municipal investe na prevenção e combate ao Novo Coronavírus

Foto; Divulgação/Ascom CMP

Por Redação Desde o início da pandemia do Novo Coronavírus no país, a Câmara Municipal de Poções tem trabalhado em conjunto, internamente, e de forma coletiva e solidária com o Poder Executivo e setores da sociedade civil, para contribuir com a aprovação de medidas propostas pelo Governo Municipal e na elaboração e desenvolvimento medidas assistenciais … Ler mais

Ministério da Saúde autoriza uso de cloroquina em crianças, grávidas e puérperas

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Decisão vai na contramão de pesquisas científicas e análises de agências reguladoras internacionais Por Daniel Marques – Agência Brasil 61 Sem estudos científicos conclusivos, o Ministério da Saúde ampliou o uso da cloroquina, permitindo agora a aplicação em grávidas, puérperas, crianças e adolescentes. Apesar da permissão do governo federal, fica a critério de médicos prescreverem … Ler mais

O que a história nos conta sobre as pandemias?

Por Mara Ferraz/ Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia   Entender o processo histórico das principais pandemias que assolaram a humanidade vai além do conhecimento temporal ou, até mesmo, da compreensão de que forma tais enfermidades foram ocasionadas. O que se revela, para além disso, são as relações estabelecidas entre a … Ler mais

Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas “fake news” e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira   Por Assessoria de Comunicação do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados   Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. … Ler mais

INSS concede mais 60 dias para que beneficiários resolvam pendências junto ao órgão

Foto: Agência Brasil

Medida foi publicada no Diário Oficial da União Por Paulo Oliveira – Agência Brasil 61 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que os beneficiários resolvam pendências junto ao órgão. São contemplados com a medida, entre outras pessoas, àquelas que precisam realizar a prova de vida e … Ler mais

Deus, a seara e o trabalhador

“O Senhor dará chuvas às sementes com que proverdes o solo e o pão que produzir a terra será nutritivo e saboroso. Naquele dia teu gado pastará em vastas pastagens.” (Isaías, 30:23) A vida na Pátria da Verdade (o Mundo Espiritual) não é uma abstração, mas, sim, realidade avassaladora, como o tempo provará. De suas fronteiras, desce ao ser … Ler mais

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