GT será responsável por propor medidas e ações para o desenvolvimento da sustentabilidade no setor Por Paloma Custódio/ Agência Brasil 61 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cria grupo de trabalho (GT) para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável. A medida foi publicada na Portaria n°26 do Diário Oficial da União. … Ler mais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Estados e o Distrito Federal receberão o recurso assim que a União providenciar orçamento Por Rafaela Gonçalves/ Agência Brasil 61 O atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020, referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir, ocorreu devido … Ler mais
Por Ascom/ TJBA O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior do Estado da Bahia. A designação desta implantação consta no Decreto Judiciário publicado no Diário de Justiça Eletrônico, na manhã desta quarta-feira (3). Dentre as Comarcas que foram contempladas estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, … Ler mais
A eleição da presidência da Câmara dos Deputados demonstrou de forma cabal que na atual conjuntura os membros da coordenação do Governo não fazem outra coisa senão política, e somente política. São verdadeiros incompetentes para administrar a coisa pública para o “povo” brasileiro, mas competentes para fazer política como coisa em si. Partidos de oposição, … Ler mais
Por Ascom/ TJBA Um ano de gestão e o presente vai para o cidadão! Nesta quarta-feira (3), o Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e toda a mesa diretora comemoram 1 ano de gestão. E para homenagear a data, o tribunal lança 2 produtos voltados para o jurisdicionado: um portal onde estão … Ler mais
Dia primeiro de fevereiro começa um novo capitulo na historia política do Brasil com a eleição dos novos presidentes tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Artigo 2° que, no Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes independentes e hormônicos. Na prática, isso … Ler mais
A história de uma vida vai sendo traçada, página após página. Proferi centenas de palestras, no Espírito Santo, fora do Espírito Santo e por este mundo afora. Abordei, com extrema freqüência, questões de Ética, Cidadania e Direitos Humanos. Tive o cuidado de registrar e guardar o que escrevi e falei. Mas esse zelo não foi … Ler mais
A partir de abril, condutores embriagados que causarem acidentes não poderão mais ter a pena substituída Por Paula Batista A Segunda Década para a Segurança no Trânsito (2021 a 2030), cuja meta é a redução de pelo menos 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro, tem entre suas iniciativas aumentar … Ler mais
